Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 259-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Parafiscalidade, brasil. Sanção tributária, brasil. Tributo, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
af: Zabala, Tereza Cristina
Udgivet: (2012)
af: Zabala, Tereza Cristina
Udgivet: (2012)
O tributo a serviço da natureza
af: Denari, Zelmo
Udgivet: (2001)
af: Denari, Zelmo
Udgivet: (2001)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015)
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
A tributação na sociedade de risco
af: Silva, Sérgio André R. G. da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Sérgio André R. G. da
Udgivet: (2010)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
af: Aidar, Bruno
Udgivet: (2017)
af: Aidar, Bruno
Udgivet: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2024)
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2024)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
af: Dotta Neto, Milton
Udgivet: (2016)
af: Dotta Neto, Milton
Udgivet: (2016)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
af: Sasso, Reila Cabral
Udgivet: (2019)
af: Sasso, Reila Cabral
Udgivet: (2019)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
Os tributos ambientais em espécie
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2013)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2013)
Tributos ambientais
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020)