Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 259-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Parafiscalidade, brasil. Sanção tributária, brasil. Tributo, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Zabala, Tereza Cristina
Vydáno: (2012)
Autor: Zabala, Tereza Cristina
Vydáno: (2012)
O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
A tributação na sociedade de risco
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
Autor: Aidar, Bruno
Vydáno: (2017)
Autor: Aidar, Bruno
Vydáno: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2024)
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2024)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Autor: Sasso, Reila Cabral
Vydáno: (2019)
Autor: Sasso, Reila Cabral
Vydáno: (2019)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Autor: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Vydáno: (2011)
Autor: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Vydáno: (2011)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2019)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2019)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Autor: Carmo, Eduarda Erbiste do
Vydáno: (2021)
Autor: Carmo, Eduarda Erbiste do
Vydáno: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
Os tributos ambientais em espécie
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2013)
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2013)
Tributos ambientais
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Autor: Fazolli, Silvio Alexandre
Vydáno: (2004)
Autor: Fazolli, Silvio Alexandre
Vydáno: (2004)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Nunes, Cleucio Santos
Vydáno: (2011)
Autor: Nunes, Cleucio Santos
Vydáno: (2011)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Autor: Britto, Carlos Ayres
Vydáno: (2016)
Autor: Britto, Carlos Ayres
Vydáno: (2016)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2018)
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2018)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Autor: Borba, Fernanda Estima
Vydáno: (2009)
Autor: Borba, Fernanda Estima
Vydáno: (2009)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Autor: Caldas, Mirela Reis
Vydáno: (2020)
Autor: Caldas, Mirela Reis
Vydáno: (2020)