Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 259-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Parafiscalidade, brasil. Sanção tributária, brasil. Tributo, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
অনুযায়ী: Zabala, Tereza Cristina
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Zabala, Tereza Cristina
প্রকাশিত: (2012)
O tributo a serviço da natureza
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
অনুযায়ী: Homsi, Hannée Amir
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Homsi, Hannée Amir
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
A tributação na sociedade de risco
অনুযায়ী: Silva, Sérgio André R. G. da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Sérgio André R. G. da
প্রকাশিত: (2010)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2024)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
অনুযায়ী: Aidar, Bruno
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Aidar, Bruno
প্রকাশিত: (2017)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
অনুযায়ী: Sasso, Reila Cabral
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sasso, Reila Cabral
প্রকাশিত: (2019)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
অনুযায়ী: Dalto, Karla Karoline Soares
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dalto, Karla Karoline Soares
প্রকাশিত: (2014)
Os tributos ambientais em espécie
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
Tributos ambientais
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
অনুযায়ী: Carmo, Eduarda Erbiste do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carmo, Eduarda Erbiste do
প্রকাশিত: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2019)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2004)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
অনুযায়ী: Caldas, Mirela Reis
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Caldas, Mirela Reis
প্রকাশিত: (2020)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Borba, Fernanda Estima
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Borba, Fernanda Estima
প্রকাশিত: (2009)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
অনুযায়ী: Biasoli, Severino Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Biasoli, Severino Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)