Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 259-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Parafiscalidade, brasil. Sanção tributária, brasil. Tributo, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Zabala, Tereza Cristina
Veröffentlicht: (2012)
von: Zabala, Tereza Cristina
Veröffentlicht: (2012)
O tributo a serviço da natureza
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
von: Homsi, Hannée Amir
Veröffentlicht: (2020)
von: Homsi, Hannée Amir
Veröffentlicht: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
A tributação na sociedade de risco
von: Silva, Sérgio André R. G. da
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Sérgio André R. G. da
Veröffentlicht: (2010)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
von: Dotta Neto, Milton
Veröffentlicht: (2016)
von: Dotta Neto, Milton
Veröffentlicht: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2024)
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2024)
Tributos com fins ambientais
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
von: Aidar, Bruno
Veröffentlicht: (2017)
von: Aidar, Bruno
Veröffentlicht: (2017)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
von: Sasso, Reila Cabral
Veröffentlicht: (2019)
von: Sasso, Reila Cabral
Veröffentlicht: (2019)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
von: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
von: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)
Os tributos ambientais em espécie
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)
Tributos ambientais
von: Menezes, Paulo Lucena de
Veröffentlicht: (2006)
von: Menezes, Paulo Lucena de
Veröffentlicht: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
von: Carmo, Eduarda Erbiste do
Veröffentlicht: (2021)
von: Carmo, Eduarda Erbiste do
Veröffentlicht: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2019)
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2019)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
von: Fazolli, Silvio Alexandre
Veröffentlicht: (2004)
von: Fazolli, Silvio Alexandre
Veröffentlicht: (2004)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2006)
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2009)
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2009)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2018)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
von: Britto, Carlos Ayres
Veröffentlicht: (2016)
von: Britto, Carlos Ayres
Veröffentlicht: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
von: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Veröffentlicht: (2012)
von: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Veröffentlicht: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2018)
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
von: Caldas, Mirela Reis
Veröffentlicht: (2020)
von: Caldas, Mirela Reis
Veröffentlicht: (2020)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
von: Borba, Fernanda Estima
Veröffentlicht: (2009)
von: Borba, Fernanda Estima
Veröffentlicht: (2009)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
von: Marques, Leonardo Nunes
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Leonardo Nunes
Veröffentlicht: (2014)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)