Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 259-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Parafiscalidade, brasil. Sanção tributária, brasil. Tributo, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
par: Zabala, Tereza Cristina
Publié: (2012)
par: Zabala, Tereza Cristina
Publié: (2012)
O tributo a serviço da natureza
par: Denari, Zelmo
Publié: (2001)
par: Denari, Zelmo
Publié: (2001)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
par: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publié: (2015)
par: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publié: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
A tributação na sociedade de risco
par: Silva, Sérgio André R. G. da
Publié: (2010)
par: Silva, Sérgio André R. G. da
Publié: (2010)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
par: Dotta Neto, Milton
Publié: (2016)
par: Dotta Neto, Milton
Publié: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2024)
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2024)
Tributos com fins ambientais
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
par: Aidar, Bruno
Publié: (2017)
par: Aidar, Bruno
Publié: (2017)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
par: Sasso, Reila Cabral
Publié: (2019)
par: Sasso, Reila Cabral
Publié: (2019)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
par: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publié: (2011)
par: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publié: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
Os tributos ambientais em espécie
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2007)
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2007)
Tributos ambientais
par: Menezes, Paulo Lucena de
Publié: (2006)
par: Menezes, Paulo Lucena de
Publié: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2013)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2019)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2019)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
par: Fazolli, Silvio Alexandre
Publié: (2004)
par: Fazolli, Silvio Alexandre
Publié: (2004)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2006)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2023)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2023)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2009)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2009)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2018)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2018)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
par: Caldas, Mirela Reis
Publié: (2020)
par: Caldas, Mirela Reis
Publié: (2020)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)