Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 259-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Parafiscalidade, brasil. Sanção tributária, brasil. Tributo, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
O tributo a serviço da natureza
door: Denari, Zelmo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Denari, Zelmo
Gepubliceerd in: (2001)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
door: Homsi, Hannée Amir
Gepubliceerd in: (2020)
door: Homsi, Hannée Amir
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
A tributação na sociedade de risco
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
Tributos com fins ambientais
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
door: Aidar, Bruno
Gepubliceerd in: (2017)
door: Aidar, Bruno
Gepubliceerd in: (2017)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
door: Sasso, Reila Cabral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sasso, Reila Cabral
Gepubliceerd in: (2019)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
door: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
Os tributos ambientais em espécie
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
Tributos ambientais
door: Menezes, Paulo Lucena de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Menezes, Paulo Lucena de
Gepubliceerd in: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
door: Carmo, Eduarda Erbiste do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carmo, Eduarda Erbiste do
Gepubliceerd in: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2004)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2023)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2023)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Britto, Carlos Ayres
Gepubliceerd in: (2016)
door: Britto, Carlos Ayres
Gepubliceerd in: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2018)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
door: Caldas, Mirela Reis
Gepubliceerd in: (2020)
door: Caldas, Mirela Reis
Gepubliceerd in: (2020)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
door: Borba, Fernanda Estima
Gepubliceerd in: (2009)
door: Borba, Fernanda Estima
Gepubliceerd in: (2009)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)