Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 59-71 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Concurso de crimes, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Observações aos delitos contra a administração ambiental
حسب: Tangerino, Davi de Paiva Costa
منشور في: (2011)
حسب: Tangerino, Davi de Paiva Costa
منشور في: (2011)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
حسب: Cascaes, Nicole
منشور في: (2013)
حسب: Cascaes, Nicole
منشور في: (2013)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
حسب: Kassada, Daiane Ayumi
منشور في: (2020)
حسب: Kassada, Daiane Ayumi
منشور في: (2020)
Crimes contra o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2019)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2019)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
حسب: Fonseca, Reynaldo Soares da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Reynaldo Soares da
منشور في: (2019)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
Cuidando do nosso patrimônio natural
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2017)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2017)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2010)
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2010)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
حسب: Silva, Franco Mattos e
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Franco Mattos e
منشور في: (2004)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2011)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2011)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
حسب: Oliveira, Sulivan Silvestre
منشور في: (1997)
Anotações ao crime de poluição
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2003)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2003)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)