Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 59-71 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Concurso de crimes, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Observações aos delitos contra a administração ambiental
por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado: (2011)
por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado: (2011)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2007)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2007)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2021)
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
por: Cascaes, Nicole
Publicado: (2013)
por: Cascaes, Nicole
Publicado: (2013)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
por: Kassada, Daiane Ayumi
Publicado: (2020)
por: Kassada, Daiane Ayumi
Publicado: (2020)
Crimes contra o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2010)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2010)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2011)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
por: Taglialenha, Júnior A
Publicado: (2005)
por: Taglialenha, Júnior A
Publicado: (2005)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
por: Campos, Luciana
Publicado: (2014)
por: Campos, Luciana
Publicado: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2000)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2000)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado: (1996)
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado: (1996)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado: (2014)
por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado: (2014)
Cuidando do nosso patrimônio natural
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2017)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2017)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1998)
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2017)
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2017)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2012)
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2012)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1997)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1997)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2006)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2006)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado: (2010)
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado: (2010)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2020)
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2020)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2023)
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2023)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado: (2004)
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado: (2004)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2011)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2011)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)
Anotações ao crime de poluição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2003)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2003)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
A ação nos crimes ambientais
por: Batista, Nilo
Publicado: (2024)
por: Batista, Nilo
Publicado: (2024)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2005)
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2005)
Títulos similares
-
Observações aos delitos contra a administração ambiental
por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado: (2011) -
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2007) -
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2021) -
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)