Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 59-71 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Concurso de crimes, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Observações aos delitos contra a administração ambiental
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2007)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
द्वारा: Nascimento, Larissa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Nascimento, Larissa
प्रकाशित: (2017)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
द्वारा: Cascaes, Nicole
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cascaes, Nicole
प्रकाशित: (2013)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
द्वारा: Kassada, Daiane Ayumi
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Kassada, Daiane Ayumi
प्रकाशित: (2020)
Crimes contra o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
द्वारा: Andrade, Bruno José de Castro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Andrade, Bruno José de Castro
प्रकाशित: (2017)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
द्वारा: Taglialenha, Júnior A
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Taglialenha, Júnior A
प्रकाशित: (2005)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
द्वारा: Campos, Luciana
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Campos, Luciana
प्रकाशित: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2019)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
द्वारा: Fonseca, Reynaldo Soares da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fonseca, Reynaldo Soares da
प्रकाशित: (2019)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
द्वारा: Araújo, José Salvador Pereira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araújo, José Salvador Pereira
प्रकाशित: (2014)
Cuidando do nosso patrimônio natural
द्वारा: Costa, Flávio Dino de Castro e
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Costa, Flávio Dino de Castro e
प्रकाशित: (2017)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
द्वारा: Sá, Elida Lúcia Batista
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Sá, Elida Lúcia Batista
प्रकाशित: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2012)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1997)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2006)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2020)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
द्वारा: Pereira, Camila Bonafini
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Camila Bonafini
प्रकाशित: (2023)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
द्वारा: Silva, Franco Mattos e
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Silva, Franco Mattos e
प्रकाशित: (2004)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2011)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
द्वारा: Oliveira, Sulivan Silvestre
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Oliveira, Sulivan Silvestre
प्रकाशित: (1997)
Anotações ao crime de poluição
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2003)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
प्रकाशित: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
प्रकाशित: (2020)
A ação nos crimes ambientais
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)