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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Garbaccio, Grace Ladeira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2018), p. 562-582
Ano:	2018
Assuntos:	Direitos humanos, brasil. Estudo de impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, frança. Licenciamento ambiental, minas gerais. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8516/114114459
Nota de acesso:	Texto integral.

Geahča maid

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Dahkki: Martins, Valkiria Silva Santos
Almmustuhtton: (2013)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Dahkki: Faria, Cristina Campos de
Almmustuhtton: (2007)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Pereira, Ryan Brwner Lima
Almmustuhtton: (2018)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Dahkki: Sezini, Angélica Aparecida
Almmustuhtton: (2023)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2007)

O impacto ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2019)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Dahkki: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Almmustuhtton: (2019)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Dahkki: Silva, Julianne Holder da Câmara
Almmustuhtton: (2023)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Dahkki: Furtado, Fabrina Pontes
Almmustuhtton: (2024)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2023)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)

Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
Dahkki: Pinto, Bruno Malta
Almmustuhtton: (2016)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2014)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2023)

Licenciamento Ambiental
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2002)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2020)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Dahkki: Leitão, Rômulo Guilherme
Almmustuhtton: (2023)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2017)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2018)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Dahkki: Costa, Frederico Cunha
Almmustuhtton: (2022)

Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
Dahkki: Bicalho, Alan Rodrigo
Almmustuhtton: (2007)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Dahkki: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2022)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Dahkki: Milani, Vivian Galvão
Almmustuhtton: (2017)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Dahkki: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Almmustuhtton: (2019)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Dahkki: Schuster, Diego Henrique
Almmustuhtton: (2013)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2023)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)

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