Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Gorde:
| Egile nagusia: | Garbaccio, Grace Ladeira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2018), p. 562-582 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Estudo de impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, frança. Licenciamento ambiental, minas gerais. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8516/114114459 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2023)
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
nork: Martins, Valkiria Silva Santos
Argitaratua: (2013)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
nork: Sezini, Angélica Aparecida
Argitaratua: (2023)
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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2021)
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2007)
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O impacto ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2019)
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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
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Licenciamento ambiental
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Argitaratua: (2020)
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Licenciamento Ambiental
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)
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Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
nork: Pinto, Bruno Malta
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)
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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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Argitaratua: (2015)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)
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Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2018)
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A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2023)
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Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
nork: Bicalho, Alan Rodrigo
Argitaratua: (2007)
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2017)
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
Argitaratua: (2023)
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
nork: Pivetta, Luize Duarte
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Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
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Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
nork: Nino Antonio Camini
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O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
nork: Schuster, Diego Henrique
Argitaratua: (2013)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
nork: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Argitaratua: (2019)
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
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Argitaratua: (2004)
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
nork: Costa, Frederico Cunha
Argitaratua: (2022)
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2023)
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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