Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Garbaccio, Grace Ladeira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2018), p. 562-582 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Estudo de impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, frança. Licenciamento ambiental, minas gerais. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8516/114114459 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Documents similaires
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
par: Martins, Valkiria Silva Santos
Publié: (2013)
par: Martins, Valkiria Silva Santos
Publié: (2013)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
par: Faria, Cristina Campos de
Publié: (2007)
par: Faria, Cristina Campos de
Publié: (2007)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018)
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
par: Sezini, Angélica Aparecida
Publié: (2023)
par: Sezini, Angélica Aparecida
Publié: (2023)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2021)
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2021)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2007)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2007)
O impacto ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2019)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2019)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
par: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publié: (2019)
par: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publié: (2019)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
par: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publié: (2023)
par: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publié: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
par: Furtado, Fabrina Pontes
Publié: (2024)
par: Furtado, Fabrina Pontes
Publié: (2024)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
par: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publié: (2019)
par: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publié: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2020)
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
Licenciamento Ambiental
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2002)
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2002)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
par: Pinto, Bruno Malta
Publié: (2016)
par: Pinto, Bruno Malta
Publié: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
par: Farias, Talden
Publié: (2023)
par: Farias, Talden
Publié: (2023)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2014)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2018)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2018)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
par: Bicalho, Alan Rodrigo
Publié: (2007)
par: Bicalho, Alan Rodrigo
Publié: (2007)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2017)
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2017)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
par: Leitão, Rômulo Guilherme
Publié: (2023)
par: Leitão, Rômulo Guilherme
Publié: (2023)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2020)
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2016)
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2016)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
par: Nino Antonio Camini
Publié: (2021)
par: Nino Antonio Camini
Publié: (2021)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
par: Schuster, Diego Henrique
Publié: (2013)
par: Schuster, Diego Henrique
Publié: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
par: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publié: (2019)
par: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publié: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2004)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2004)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
par: Costa, Frederico Cunha
Publié: (2022)
par: Costa, Frederico Cunha
Publié: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2023)
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2023)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
par: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publié: (2024)
par: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publié: (2024)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2016)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023) -
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
par: Martins, Valkiria Silva Santos
Publié: (2013) -
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
par: Faria, Cristina Campos de
Publié: (2007) -
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018) -
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
par: Sezini, Angélica Aparecida
Publié: (2023)