Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Garbaccio, Grace Ladeira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2018), p. 562-582 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Estudo de impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, frança. Licenciamento ambiental, minas gerais. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8516/114114459 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
de réir: Faria, Cristina Campos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Faria, Cristina Campos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
de réir: Pereira, Ryan Brwner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pereira, Ryan Brwner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
de réir: Sezini, Angélica Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sezini, Angélica Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O impacto ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
de réir: Furtado, Fabrina Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento Ambiental
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
de réir: Pinto, Bruno Malta
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinto, Bruno Malta
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
de réir: Bicalho, Alan Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
de réir: Leitão, Rômulo Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
de réir: Schuster, Diego Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
de réir: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
de réir: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Míreanna comhchosúla
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