Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Garbaccio, Grace Ladeira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2018), p. 562-582 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Estudo de impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, frança. Licenciamento ambiental, minas gerais. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8516/114114459 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
פריטים דומים
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
מאת: Sezini, Angélica Aparecida
יצא לאור: (2023)
מאת: Sezini, Angélica Aparecida
יצא לאור: (2023)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2021)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
O impacto ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
מאת: Furtado, Fabrina Pontes
יצא לאור: (2024)
מאת: Furtado, Fabrina Pontes
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
Licenciamento Ambiental
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
מאת: Pinto, Bruno Malta
יצא לאור: (2016)
מאת: Pinto, Bruno Malta
יצא לאור: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
מאת: Bicalho, Alan Rodrigo
יצא לאור: (2007)
מאת: Bicalho, Alan Rodrigo
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2017)
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2017)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
מאת: Leitão, Rômulo Guilherme
יצא לאור: (2023)
מאת: Leitão, Rômulo Guilherme
יצא לאור: (2023)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2016)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
מאת: Schuster, Diego Henrique
יצא לאור: (2013)
מאת: Schuster, Diego Henrique
יצא לאור: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
מאת: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
יצא לאור: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
מאת: Costa, Frederico Cunha
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Frederico Cunha
יצא לאור: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2016)
פריטים דומים
-
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2023) -
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013) -
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007) -
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018) -
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
מאת: Sezini, Angélica Aparecida
יצא לאור: (2023)