Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Garbaccio, Grace Ladeira |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2018), p. 562-582 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Estudo de impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, frança. Licenciamento ambiental, minas gerais. Licenciamento ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8516/114114459 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
समान संसाधन
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
द्वारा: Pereira, Marlene de Paula
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Marlene de Paula
प्रकाशित: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
द्वारा: Martins, Valkiria Silva Santos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Martins, Valkiria Silva Santos
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
द्वारा: Faria, Cristina Campos de
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Faria, Cristina Campos de
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
द्वारा: Pereira, Ryan Brwner Lima
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pereira, Ryan Brwner Lima
प्रकाशित: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
द्वारा: Sezini, Angélica Aparecida
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sezini, Angélica Aparecida
प्रकाशित: (2023)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2021)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2007)
O impacto ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2019)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
द्वारा: Campos, Gustavo de Menezes Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Campos, Gustavo de Menezes Souza
प्रकाशित: (2019)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
द्वारा: Silva, Julianne Holder da Câmara
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Julianne Holder da Câmara
प्रकाशित: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
द्वारा: Furtado, Fabrina Pontes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Furtado, Fabrina Pontes
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
द्वारा: Melo, Luiz Carlos Figueira de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Melo, Luiz Carlos Figueira de
प्रकाशित: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
द्वारा: Reis, Émilien Vilas Boas
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Reis, Émilien Vilas Boas
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento Ambiental
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2002)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
द्वारा: Pinto, Bruno Malta
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pinto, Bruno Malta
प्रकाशित: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2023)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
द्वारा: Carvalho, Juliane Erthal de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Juliane Erthal de
प्रकाशित: (2014)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
द्वारा: Faiad, Paulo J. B
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Faiad, Paulo J. B
प्रकाशित: (2015)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
द्वारा: Gandara, Leonardo André
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gandara, Leonardo André
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2018)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2023)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
द्वारा: Bicalho, Alan Rodrigo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Bicalho, Alan Rodrigo
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
द्वारा: Correia, Mary Lúcia Andrade
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Correia, Mary Lúcia Andrade
प्रकाशित: (2017)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
द्वारा: Leitão, Rômulo Guilherme
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Leitão, Rômulo Guilherme
प्रकाशित: (2023)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2022)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2016)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
द्वारा: Nino Antonio Camini
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Nino Antonio Camini
प्रकाशित: (2021)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
द्वारा: Schuster, Diego Henrique
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Schuster, Diego Henrique
प्रकाशित: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
द्वारा: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
प्रकाशित: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2004)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
द्वारा: Costa, Frederico Cunha
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Costa, Frederico Cunha
प्रकाशित: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2023)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
द्वारा: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
समान संसाधन
-
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
द्वारा: Pereira, Marlene de Paula
प्रकाशित: (2023) -
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
द्वारा: Martins, Valkiria Silva Santos
प्रकाशित: (2013) -
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
द्वारा: Faria, Cristina Campos de
प्रकाशित: (2007) -
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
द्वारा: Pereira, Ryan Brwner Lima
प्रकाशित: (2018) -
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
द्वारा: Sezini, Angélica Aparecida
प्रकाशित: (2023)