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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Garbaccio, Grace Ladeira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2018), p. 562-582
Ano:	2018
Assuntos:	Direitos humanos, brasil. Estudo de impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, frança. Licenciamento ambiental, minas gerais. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8516/114114459
Nota de acesso:	Texto integral.

Benzer Materyaller

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Yazar:: Martins, Valkiria Silva Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Yazar:: Faria, Cristina Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Yazar:: Pereira, Ryan Brwner Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Yazar:: Sezini, Angélica Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O impacto ambiental
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Yazar:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Yazar:: Silva, Julianne Holder da Câmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Yazar:: Furtado, Fabrina Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Yazar:: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Yazar:: Reis, Émilien Vilas Boas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento Ambiental
Yazar:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
Yazar:: Pinto, Bruno Malta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Yazar:: Carvalho, Juliane Erthal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Yazar:: Faiad, Paulo J. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Yazar:: Gandara, Leonardo André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
Yazar:: Bicalho, Alan Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Yazar:: Correia, Mary Lúcia Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Yazar:: Leitão, Rômulo Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Yazar:: Barifouse, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Yazar:: Nino Antonio Camini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Yazar:: Schuster, Diego Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Yazar:: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Yazar:: Costa, Frederico Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Yazar:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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