Ảnh bìa

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Garbaccio, Grace Ladeira
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2018), p. 562-582
Ano:	2018
Assuntos:	Direitos humanos, brasil. Estudo de impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, frança. Licenciamento ambiental, minas gerais. Licenciamento ambiental, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8516/114114459
Nota de acesso:	Texto integral.

Những quyển sách tương tự

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Bằng: Pereira, Marlene de Paula
Được phát hành: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Bằng: Martins, Valkiria Silva Santos
Được phát hành: (2013)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Bằng: Faria, Cristina Campos de
Được phát hành: (2007)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Bằng: Pereira, Ryan Brwner Lima
Được phát hành: (2018)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Bằng: Sezini, Angélica Aparecida
Được phát hành: (2023)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Bằng: Pivetta, Luize Duarte
Được phát hành: (2021)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Bằng: Santiago, Alex Fernandes
Được phát hành: (2007)

O impacto ambiental
Bằng: Benjamin, Antônio Herman V
Được phát hành: (1993)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Bằng: Gordilho, Heron José de Santana
Được phát hành: (2019)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Bằng: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Được phát hành: (2019)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Bằng: Silva, Julianne Holder da Câmara
Được phát hành: (2023)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Bằng: Furtado, Fabrina Pontes
Được phát hành: (2024)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Bằng: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Được phát hành: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Bằng: Reis, Émilien Vilas Boas
Được phát hành: (2020)

Licenciamento ambiental
Bằng: Trennepohl, Curt
Được phát hành: (2020)

Licenciamento Ambiental
Bằng: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Được phát hành: (2002)

Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
Bằng: Pinto, Bruno Malta
Được phát hành: (2016)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Bằng: Farias, Talden
Được phát hành: (2023)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Bằng: Farias, Talden
Được phát hành: (2006)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Bằng: Carvalho, Juliane Erthal de
Được phát hành: (2014)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Bằng: Faiad, Paulo J. B
Được phát hành: (2015)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Bằng: Gandara, Leonardo André
Được phát hành: (2022)

Licenciamento ambiental
Bằng: Trennepohl, Curt
Được phát hành: (2018)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Bằng: Loubet, Luciano Furtado
Được phát hành: (2023)

Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
Bằng: Bicalho, Alan Rodrigo
Được phát hành: (2007)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Bằng: Correia, Mary Lúcia Andrade
Được phát hành: (2017)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Bằng: Leitão, Rômulo Guilherme
Được phát hành: (2023)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Bằng: Pivetta, Luize Duarte
Được phát hành: (2020)

Licenciamento ambiental
Bằng: Trennepohl, Curt
Được phát hành: (2022)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Bằng: Leuzinger, Márcia Dieguez
Được phát hành: (2022)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Bằng: Barifouse, Leonardo
Được phát hành: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Bằng: Nino Antonio Camini
Được phát hành: (2021)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Bằng: Schuster, Diego Henrique
Được phát hành: (2013)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Bằng: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Được phát hành: (2019)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Bằng: Queiroz, João Eduardo Lopes
Được phát hành: (2004)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Bằng: Costa, Frederico Cunha
Được phát hành: (2022)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Bằng: Cirne, Mariana Barbosa
Được phát hành: (2022)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Bằng: Soares, Inês Virgínia Prado
Được phát hành: (2023)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Bằng: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Được phát hành: (2024)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Bằng: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Được phát hành: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso