Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 401-435 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, brasil. Aquecimento global, redução, política governamental, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Desabamento ou desmoronamento, brasil. Desastre ambiental, brasil. Desigualdade social, aspectos socioeconômicos, brasil. Desmatamento, controle, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos humanos, proteção, brasil. Efeito estufa, redução, política governamental, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Floresta, proteção, brasil. Gestão ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Queimada, controle, brasil. Tempestade, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Mudança do clima, redução, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Martins, Joana D'Arc Dias |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 401-435 |
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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Martins, Joana D'Arc Dias
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, Brasil.
Aquecimento global, redução, política governamental, Brasil.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil.
Conservação da natureza, aspectos constitucionais, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Desabamento ou desmoronamento, Brasil.
Desastre ambiental, Brasil.
Desigualdade social, aspectos socioeconômicos, Brasil.
Desmatamento, controle, Brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Direitos humanos, proteção, Brasil.
Efeito estufa, redução, política governamental, Brasil.
Equilíbrio ecológico, Brasil.
Floresta, proteção, Brasil.
Gestão ambiental, Brasil.
Mudança do clima, aspectos constitucionais, Brasil.
Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Queimada, controle, Brasil.
Tempestade, Brasil.
Violação dos direitos humanos, Brasil.
Mudança do clima, redução, aspectos constitucionais, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56156
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179263
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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