Ảnh bìa

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Martins, Joana D'Arc Dias
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 401-435
Ano:	2023
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, brasil. Aquecimento global, redução, política governamental, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Desabamento ou desmoronamento, brasil. Desastre ambiental, brasil. Desigualdade social, aspectos socioeconômicos, brasil. Desmatamento, controle, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos humanos, proteção, brasil. Efeito estufa, redução, política governamental, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Floresta, proteção, brasil. Gestão ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Queimada, controle, brasil. Tempestade, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Mudança do clima, redução, aspectos constitucionais, brasil.
Truy cập trực tuyến:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Những quyển sách tương tự

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Bằng: Torres, Marcos Abreu
Được phát hành: (2011)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Bằng: Farias, Talden
Được phát hành: (2023)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
Bằng: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Được phát hành: (2025)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Bằng: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Được phát hành: (2025)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Bằng: Roquete, Felipe
Được phát hành: (2023)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Bằng: Silveira, Paula Galbiatti
Được phát hành: (2023)

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
Bằng: Silva, José Antônio Tiezmann e
Được phát hành: (2016)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Bằng: Motta, Ronaldo Seroa da
Được phát hành: (2012)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Bằng: Góes, Gisele Santos Fernandes
Được phát hành: (2022)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Bằng: Wedy, Gabriel
Được phát hành: (2017)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Bằng: Freitas, Patrícia Marques
Được phát hành: (2007)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Bằng: Gambi, Luciana Della Nina
Được phát hành: (2016)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Bằng: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Được phát hành: (2024)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
Bằng: Romano, Rogério Tadeu
Được phát hành: (2022)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Bằng: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Được phát hành: (2012)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Bằng: Lemos, Geraldo Lavigne de
Được phát hành: (2024)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Bằng: Porto, Matheus Macedo Lima
Được phát hành: (2023)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Bằng: Moreira, Danielle de Andrade
Được phát hành: (2024)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Bằng: Lago, Laone
Được phát hành: (2025)

A realização do direito humano à moradia
Bằng: Almeida Filho, Carlos
Được phát hành: (2023)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Bằng: Levy, Joaquim
Được phát hành: (2021)

Cidades contra a crise climática
Bằng: Queiroz, Christina
Được phát hành: (2021)

O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
Bằng: Ferreira, Ximena Cardozo
Được phát hành: (2016)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Bằng: Rammê, Rogério Santos
Được phát hành: (2012)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Bằng: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Được phát hành: (2019)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Bằng: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Được phát hành: (2021)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Bằng: Nóbrega, Thaís Rangel da
Được phát hành: (2013)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Bằng: Vital, Marcos H. F
Được phát hành: (2018)

Constitucionalismo climático global
Bằng: Contipelli, Ernani
Được phát hành: (2018)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Bằng: Ribeiro, Mario da Silva
Được phát hành: (2017)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Bằng: Sarlet, Ingo Wolfgang
Được phát hành: (2023)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Bằng: Martins, Humberto
Được phát hành: (2014)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Bằng: Diniz, Erick Sobral
Được phát hành: (2024)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2023)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Bằng: Schmidt, Larissa
Được phát hành: (2009)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Bằng: Almeida Filho, Agassiz
Được phát hành: (2016)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
Bằng: Albuquerque, Carolina de
Được phát hành: (2023)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Bằng: Viana, Aline Leite
Được phát hành: (2014)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Bằng: Budó, Marília de Nardin
Được phát hành: (2024)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Bằng: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Được phát hành: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso