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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Martins, Joana D'Arc Dias
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 401-435
Ano:	2023
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, brasil. Aquecimento global, redução, política governamental, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Desabamento ou desmoronamento, brasil. Desastre ambiental, brasil. Desigualdade social, aspectos socioeconômicos, brasil. Desmatamento, controle, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos humanos, proteção, brasil. Efeito estufa, redução, política governamental, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Floresta, proteção, brasil. Gestão ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Queimada, controle, brasil. Tempestade, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Mudança do clima, redução, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
nork: Torres, Marcos Abreu
Argitaratua: (2011)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2025)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2025)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2012)

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2016)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
nork: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Argitaratua: (2024)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2023)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
nork: Gambi, Luciana Della Nina
Argitaratua: (2016)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2017)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
nork: Góes, Gisele Santos Fernandes
Argitaratua: (2022)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2012)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
nork: Freitas, Patrícia Marques
Argitaratua: (2007)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2022)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
nork: Lemos, Geraldo Lavigne de
Argitaratua: (2024)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2024)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)

O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2016)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
nork: Levy, Joaquim
Argitaratua: (2021)

A realização do direito humano à moradia
nork: Almeida Filho, Carlos
Argitaratua: (2023)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
nork: Almeida Filho, Agassiz
Argitaratua: (2016)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2012)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2014)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2025)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2024)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2023)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
nork: Nóbrega, Thaís Rangel da
Argitaratua: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

Constitucionalismo climático global
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)

Cidades contra a crise climática
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2021)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
nork: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Argitaratua: (2008)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2018)

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