Okładka

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Martins, Joana D'Arc Dias
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 401-435
Ano:	2023
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, brasil. Aquecimento global, redução, política governamental, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Desabamento ou desmoronamento, brasil. Desastre ambiental, brasil. Desigualdade social, aspectos socioeconômicos, brasil. Desmatamento, controle, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos humanos, proteção, brasil. Efeito estufa, redução, política governamental, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Floresta, proteção, brasil. Gestão ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Queimada, controle, brasil. Tempestade, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Mudança do clima, redução, aspectos constitucionais, brasil.
Dostęp online:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobne zapisy

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
od: Torres, Marcos Abreu
Wydane: (2011)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
od: Farias, Talden
Wydane: (2023)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Wydane: (2025)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2025)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
od: Roquete, Felipe
Wydane: (2023)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2012)

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Wydane: (2016)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
od: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Wydane: (2024)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2023)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
od: Gambi, Luciana Della Nina
Wydane: (2016)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2017)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
od: Porto, Matheus Macedo Lima
Wydane: (2023)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
od: Góes, Gisele Santos Fernandes
Wydane: (2022)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2012)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
od: Freitas, Patrícia Marques
Wydane: (2007)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2022)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
od: Lemos, Geraldo Lavigne de
Wydane: (2024)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2024)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Wydane: (2019)

O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2016)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
od: Levy, Joaquim
Wydane: (2021)

A realização do direito humano à moradia
od: Almeida Filho, Carlos
Wydane: (2023)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
od: Almeida Filho, Agassiz
Wydane: (2016)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
od: Rammê, Rogério Santos
Wydane: (2012)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
od: Martins, Humberto
Wydane: (2014)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2023)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
od: Lago, Laone
Wydane: (2025)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
od: Diniz, Erick Sobral
Wydane: (2024)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
od: Viana, Aline Leite
Wydane: (2014)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2021)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2023)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
od: Nóbrega, Thaís Rangel da
Wydane: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2005)

Constitucionalismo climático global
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2018)

Cidades contra a crise climática
od: Queiroz, Christina
Wydane: (2021)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2015)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Wydane: (2008)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
od: Schmidt, Larissa
Wydane: (2009)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2018)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
od: Vital, Marcos H. F
Wydane: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso