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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Martins, Joana D'Arc Dias
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 401-435
Ano:	2023
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, brasil. Aquecimento global, redução, política governamental, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Desabamento ou desmoronamento, brasil. Desastre ambiental, brasil. Desigualdade social, aspectos socioeconômicos, brasil. Desmatamento, controle, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos humanos, proteção, brasil. Efeito estufa, redução, política governamental, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Floresta, proteção, brasil. Gestão ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Queimada, controle, brasil. Tempestade, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Mudança do clima, redução, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Dahkki: Torres, Marcos Abreu
Almmustuhtton: (2011)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2023)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2025)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dahkki: Roquete, Felipe
Almmustuhtton: (2023)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2012)

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
Dahkki: Silva, José Antônio Tiezmann e
Almmustuhtton: (2016)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Dahkki: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Almmustuhtton: (2024)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2023)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Dahkki: Gambi, Luciana Della Nina
Almmustuhtton: (2016)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2017)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Dahkki: Porto, Matheus Macedo Lima
Almmustuhtton: (2023)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2012)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2022)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Dahkki: Lemos, Geraldo Lavigne de
Almmustuhtton: (2024)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Dahkki: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Almmustuhtton: (2019)

O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2016)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Dahkki: Levy, Joaquim
Almmustuhtton: (2021)

A realização do direito humano à moradia
Dahkki: Almeida Filho, Carlos
Almmustuhtton: (2023)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Dahkki: Almeida Filho, Agassiz
Almmustuhtton: (2016)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2012)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Martins, Humberto
Almmustuhtton: (2014)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2023)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Dahkki: Lago, Laone
Almmustuhtton: (2025)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Dahkki: Diniz, Erick Sobral
Almmustuhtton: (2024)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Dahkki: Viana, Aline Leite
Almmustuhtton: (2014)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2023)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

Constitucionalismo climático global
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2018)

Cidades contra a crise climática
Dahkki: Queiroz, Christina
Almmustuhtton: (2021)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Dahkki: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Almmustuhtton: (2008)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Dahkki: Schmidt, Larissa
Almmustuhtton: (2009)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2018)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Dahkki: Vital, Marcos H. F
Almmustuhtton: (2018)

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