Ata uhi

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Baki, Amália Pasetto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305
Ano:	2015
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Aprovados royalties para estados e municípios
mā: Greenlees, Andrew
I whakaputaina: (1987)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
mā: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
I whakaputaina: (2013)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2016)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
I whakaputaina: (2018)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
mā: Alves, Victor Rafael Fernandes
I whakaputaina: (2012)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
mā: Xerfan, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2015)

União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
mā: Reis, Diego Araujo
I whakaputaina: (2015)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
mā: Almeida, Leandro Leite de
I whakaputaina: (2023)

O humanismo de Tommaso Fiore
mā: Bobbio, Norberto
I whakaputaina: (2017)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2014)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
mā: Machado, João Victor
I whakaputaina: (2022)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
mā: Mendes, Pedro Puttini
I whakaputaina: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2018)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
mā: Lage, Elisa Salomão
I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2005)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2012)

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
mā: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
I whakaputaina: (2009)

Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
mā: Eichenberger, Jacqueline
I whakaputaina: (2017)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
mā: Domingues, Victor Hugo
I whakaputaina: (2012)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
mā: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)

Equidade intergeracional : uma leitura republicana
mā: Scarpi, Vinicius
I whakaputaina: (2012)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
mā: Leonhardt, Roberta Danelon
I whakaputaina: (2006)

A tributação na sociedade de risco
mā: Silva, Sérgio André R. G. da
I whakaputaina: (2010)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
mā: Brandão, Carlos
I whakaputaina: (2013)

A bioeconomia brasileira em números
mā: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
I whakaputaina: (2018)

A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)

Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
mā: Mascarenhas, Caio Gama
I whakaputaina: (2018)

O fundo do mar sob vigia
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2025)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Araújo, Renata Rodrigues de
I whakaputaina: (2017)

Pacto ambiental intergeracional
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2024)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)

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