Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Aprovados royalties para estados e municípios
حسب: Greenlees, Andrew
منشور في: (1987)
حسب: Greenlees, Andrew
منشور في: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013)
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
حسب: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
منشور في: (2018)
حسب: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
منشور في: (2018)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
حسب: Alves, Victor Rafael Fernandes
منشور في: (2012)
حسب: Alves, Victor Rafael Fernandes
منشور في: (2012)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
União pagara royalties aos Estados
حسب: Magalhães, Ana Cristina
منشور في: (1988)
حسب: Magalhães, Ana Cristina
منشور في: (1988)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
حسب: Reis, Diego Araujo
منشور في: (2015)
حسب: Reis, Diego Araujo
منشور في: (2015)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
حسب: Almeida, Leandro Leite de
منشور في: (2023)
حسب: Almeida, Leandro Leite de
منشور في: (2023)
O humanismo de Tommaso Fiore
حسب: Bobbio, Norberto
منشور في: (2017)
حسب: Bobbio, Norberto
منشور في: (2017)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
حسب: Machado, João Victor
منشور في: (2022)
حسب: Machado, João Victor
منشور في: (2022)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
حسب: Mendes, Pedro Puttini
منشور في: (2013)
حسب: Mendes, Pedro Puttini
منشور في: (2013)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
حسب: Goulart, Leandro Henrique
منشور في: (2018)
حسب: Goulart, Leandro Henrique
منشور في: (2018)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
حسب: Lage, Elisa Salomão
منشور في: (2013)
حسب: Lage, Elisa Salomão
منشور في: (2013)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2005)
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2005)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
حسب: Bolson, Simone Hegele
منشور في: (2012)
حسب: Bolson, Simone Hegele
منشور في: (2012)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
حسب: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
منشور في: (2009)
حسب: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
منشور في: (2009)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2020)
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2020)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
حسب: Eichenberger, Jacqueline
منشور في: (2017)
حسب: Eichenberger, Jacqueline
منشور في: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
حسب: Domingues, Victor Hugo
منشور في: (2012)
حسب: Domingues, Victor Hugo
منشور في: (2012)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
حسب: Coelho, Hebert Alves
منشور في: (2017)
حسب: Coelho, Hebert Alves
منشور في: (2017)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
حسب: Scarpi, Vinicius
منشور في: (2012)
حسب: Scarpi, Vinicius
منشور في: (2012)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
حسب: Leonhardt, Roberta Danelon
منشور في: (2006)
حسب: Leonhardt, Roberta Danelon
منشور في: (2006)
A tributação na sociedade de risco
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
حسب: Brandão, Carlos
منشور في: (2013)
حسب: Brandão, Carlos
منشور في: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
حسب: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
منشور في: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2005)
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2005)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
حسب: Mascarenhas, Caio Gama
منشور في: (2018)
حسب: Mascarenhas, Caio Gama
منشور في: (2018)
O fundo do mar sob vigia
حسب: Vasconcelos, Yuri
منشور في: (2025)
حسب: Vasconcelos, Yuri
منشور في: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
Pacto ambiental intergeracional
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2024)
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2024)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
حسب: Martins, Marcelo Guerra
منشور في: (2022)
حسب: Martins, Marcelo Guerra
منشور في: (2022)