Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aprovados royalties para estados e municípios
অনুযায়ী: Greenlees, Andrew
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Greenlees, Andrew
প্রকাশিত: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
অনুযায়ী: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
প্রকাশিত: (2013)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
অনুযায়ী: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
প্রকাশিত: (2018)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2016)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
অনুযায়ী: Alves, Victor Rafael Fernandes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Alves, Victor Rafael Fernandes
প্রকাশিত: (2012)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
অনুযায়ী: Xerfan, Renato da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Xerfan, Renato da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
União pagara royalties aos Estados
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2000)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
অনুযায়ী: Reis, Diego Araujo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Reis, Diego Araujo
প্রকাশিত: (2015)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
অনুযায়ী: Almeida, Leandro Leite de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Almeida, Leandro Leite de
প্রকাশিত: (2023)
O humanismo de Tommaso Fiore
অনুযায়ী: Bobbio, Norberto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bobbio, Norberto
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2010)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
অনুযায়ী: Mendes, Pedro Puttini
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mendes, Pedro Puttini
প্রকাশিত: (2013)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
অনুযায়ী: Machado, João Victor
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Machado, João Victor
প্রকাশিত: (2022)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2005)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
অনুযায়ী: Lage, Elisa Salomão
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lage, Elisa Salomão
প্রকাশিত: (2013)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
অনুযায়ী: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
প্রকাশিত: (2019)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
অনুযায়ী: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
প্রকাশিত: (2009)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2020)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
অনুযায়ী: Scarpi, Vinicius
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Scarpi, Vinicius
প্রকাশিত: (2012)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
অনুযায়ী: Eichenberger, Jacqueline
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Eichenberger, Jacqueline
প্রকাশিত: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
অনুযায়ী: Bolson, Simone Hegele
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bolson, Simone Hegele
প্রকাশিত: (2012)
O fundo do mar sob vigia
অনুযায়ী: Vasconcelos, Yuri
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Yuri
প্রকাশিত: (2025)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
অনুযায়ী: Brandão, Carlos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Brandão, Carlos
প্রকাশিত: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
অনুযায়ী: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
প্রকাশিত: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
অনুযায়ী: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Domingues, Victor Hugo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Domingues, Victor Hugo
প্রকাশিত: (2012)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
অনুযায়ী: Leonhardt, Roberta Danelon
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Leonhardt, Roberta Danelon
প্রকাশিত: (2006)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Lucas Soares de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Lucas Soares de
প্রকাশিত: (2022)
Pacto ambiental intergeracional
অনুযায়ী: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
প্রকাশিত: (2024)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
অনুযায়ী: Mascarenhas, Caio Gama
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mascarenhas, Caio Gama
প্রকাশিত: (2018)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2013)