Obálka

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Baki, Amália Pasetto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305
Ano:	2015
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aprovados royalties para estados e municípios
Autor: Greenlees, Andrew
Vydáno: (1987)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Autor: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Vydáno: (2013)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Autor: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Vydáno: (2018)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2016)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Autor: Alves, Victor Rafael Fernandes
Vydáno: (2012)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Autor: Xerfan, Renato da Cruz
Vydáno: (2015)

União pagara royalties aos Estados
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Autor: Reis, Diego Araujo
Vydáno: (2015)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
Autor: Almeida, Leandro Leite de
Vydáno: (2023)

O humanismo de Tommaso Fiore
Autor: Bobbio, Norberto
Vydáno: (2017)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2010)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2014)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Autor: Machado, João Victor
Vydáno: (2022)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2005)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Autor: Lage, Elisa Salomão
Vydáno: (2013)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019)

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
Autor: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Vydáno: (2009)

Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2020)

Equidade intergeracional : uma leitura republicana
Autor: Scarpi, Vinicius
Vydáno: (2012)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
Autor: Eichenberger, Jacqueline
Vydáno: (2017)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Autor: Bolson, Simone Hegele
Vydáno: (2012)

O fundo do mar sob vigia
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2025)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
Autor: Brandão, Carlos
Vydáno: (2013)

A bioeconomia brasileira em números
Autor: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Vydáno: (2018)

A tutela penal das unidades de conservação
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2005)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Araújo, Renata Rodrigues de
Vydáno: (2017)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Domingues, Victor Hugo
Vydáno: (2012)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
Autor: Leonhardt, Roberta Danelon
Vydáno: (2006)

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Autor: Oliveira, Lucas Soares de
Vydáno: (2022)

Pacto ambiental intergeracional
Autor: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Vydáno: (2024)

Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
Autor: Mascarenhas, Caio Gama
Vydáno: (2018)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso