Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Baki, Amália Pasetto |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Aprovados royalties para estados e municípios
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2016)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
gan: Alves, Victor Rafael Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Alves, Victor Rafael Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
gan: Xerfan, Renato da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Xerfan, Renato da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
União pagara royalties aos Estados
gan: Magalhães, Ana Cristina
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Magalhães, Ana Cristina
Cyhoeddwyd: (1988)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2000)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
gan: Reis, Diego Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Reis, Diego Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
gan: Almeida, Leandro Leite de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Leandro Leite de
Cyhoeddwyd: (2023)
O humanismo de Tommaso Fiore
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
gan: Mendes, Pedro Puttini
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mendes, Pedro Puttini
Cyhoeddwyd: (2013)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
gan: Machado, João Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Machado, João Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2005)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
gan: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2009)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
gan: Scarpi, Vinicius
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Scarpi, Vinicius
Cyhoeddwyd: (2012)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
gan: Eichenberger, Jacqueline
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Eichenberger, Jacqueline
Cyhoeddwyd: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2012)
O fundo do mar sob vigia
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
gan: Brandão, Carlos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brandão, Carlos
Cyhoeddwyd: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
gan: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2005)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
gan: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
gan: Domingues, Victor Hugo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Domingues, Victor Hugo
Cyhoeddwyd: (2012)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
gan: Leonhardt, Roberta Danelon
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Leonhardt, Roberta Danelon
Cyhoeddwyd: (2006)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
gan: Oliveira, Lucas Soares de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Lucas Soares de
Cyhoeddwyd: (2022)
Pacto ambiental intergeracional
gan: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
gan: Mascarenhas, Caio Gama
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mascarenhas, Caio Gama
Cyhoeddwyd: (2018)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
Aprovados royalties para estados e municípios
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987) -
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021) -
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013) -
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)