Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aprovados royalties para estados e municípios
: Greenlees, Andrew
Հրապարակվել է: (1987)
: Greenlees, Andrew
Հրապարակվել է: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Հրապարակվել է: (2013)
: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Հրապարակվել է: (2013)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Հրապարակվել է: (2018)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2016)
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2016)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
: Alves, Victor Rafael Fernandes
Հրապարակվել է: (2012)
: Alves, Victor Rafael Fernandes
Հրապարակվել է: (2012)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
: Xerfan, Renato da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
: Xerfan, Renato da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
União pagara royalties aos Estados
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2000)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2000)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
: Reis, Diego Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Reis, Diego Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
: Almeida, Leandro Leite de
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida, Leandro Leite de
Հրապարակվել է: (2023)
O humanismo de Tommaso Fiore
: Bobbio, Norberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Bobbio, Norberto
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2010)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2014)
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
: Mendes, Pedro Puttini
Հրապարակվել է: (2013)
: Mendes, Pedro Puttini
Հրապարակվել է: (2013)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
: Machado, João Victor
Հրապարակվել է: (2022)
: Machado, João Victor
Հրապարակվել է: (2022)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
: Lage, Elisa Salomão
Հրապարակվել է: (2013)
: Lage, Elisa Salomão
Հրապարակվել է: (2013)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2009)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
: Scarpi, Vinicius
Հրապարակվել է: (2012)
: Scarpi, Vinicius
Հրապարակվել է: (2012)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
: Eichenberger, Jacqueline
Հրապարակվել է: (2017)
: Eichenberger, Jacqueline
Հրապարակվել է: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
: Garcia, Ana Carolina Ali
Հրապարակվել է: (2013)
: Garcia, Ana Carolina Ali
Հրապարակվել է: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2017)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
: Bolson, Simone Hegele
Հրապարակվել է: (2012)
: Bolson, Simone Hegele
Հրապարակվել է: (2012)
O fundo do mar sob vigia
: Vasconcelos, Yuri
Հրապարակվել է: (2025)
: Vasconcelos, Yuri
Հրապարակվել է: (2025)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
: Brandão, Carlos
Հրապարակվել է: (2013)
: Brandão, Carlos
Հրապարակվել է: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2005)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2005)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
: Araújo, Renata Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Renata Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2017)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
: Domingues, Victor Hugo
Հրապարակվել է: (2012)
: Domingues, Victor Hugo
Հրապարակվել է: (2012)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
: Leonhardt, Roberta Danelon
Հրապարակվել է: (2006)
: Leonhardt, Roberta Danelon
Հրապարակվել է: (2006)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
: Oliveira, Lucas Soares de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Lucas Soares de
Հրապարակվել է: (2022)
Pacto ambiental intergeracional
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2024)
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2024)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
: Mascarenhas, Caio Gama
Հրապարակվել է: (2018)
: Mascarenhas, Caio Gama
Հրապարակվել է: (2018)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)