Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aprovados royalties para estados e municípios
door: Greenlees, Andrew
Gepubliceerd in: (1987)
door: Greenlees, Andrew
Gepubliceerd in: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
door: Alves, Victor Rafael Fernandes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Alves, Victor Rafael Fernandes
Gepubliceerd in: (2012)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
door: Xerfan, Renato da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Xerfan, Renato da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
União pagara royalties aos Estados
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2000)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2000)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
door: Reis, Diego Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Reis, Diego Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
door: Almeida, Leandro Leite de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Almeida, Leandro Leite de
Gepubliceerd in: (2023)
O humanismo de Tommaso Fiore
door: Bobbio, Norberto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bobbio, Norberto
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
door: Mendes, Pedro Puttini
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mendes, Pedro Puttini
Gepubliceerd in: (2013)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
door: Machado, João Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Machado, João Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
door: Lage, Elisa Salomão
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lage, Elisa Salomão
Gepubliceerd in: (2013)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
door: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2009)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
door: Scarpi, Vinicius
Gepubliceerd in: (2012)
door: Scarpi, Vinicius
Gepubliceerd in: (2012)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
door: Eichenberger, Jacqueline
Gepubliceerd in: (2017)
door: Eichenberger, Jacqueline
Gepubliceerd in: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
door: Bolson, Simone Hegele
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bolson, Simone Hegele
Gepubliceerd in: (2012)
O fundo do mar sob vigia
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2025)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
door: Brandão, Carlos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brandão, Carlos
Gepubliceerd in: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
door: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
door: Domingues, Victor Hugo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Domingues, Victor Hugo
Gepubliceerd in: (2012)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
door: Leonhardt, Roberta Danelon
Gepubliceerd in: (2006)
door: Leonhardt, Roberta Danelon
Gepubliceerd in: (2006)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
door: Oliveira, Lucas Soares de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Lucas Soares de
Gepubliceerd in: (2022)
Pacto ambiental intergeracional
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2024)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
door: Mascarenhas, Caio Gama
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mascarenhas, Caio Gama
Gepubliceerd in: (2018)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)