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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Baki, Amália Pasetto
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305
Ano:	2015
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Aprovados royalties para estados e municípios
Dahkki: Greenlees, Andrew
Almmustuhtton: (1987)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Dahkki: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Almmustuhtton: (2013)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Dahkki: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Almmustuhtton: (2018)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2016)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Dahkki: Alves, Victor Rafael Fernandes
Almmustuhtton: (2012)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Dahkki: Xerfan, Renato da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

União pagara royalties aos Estados
Dahkki: Magalhães, Ana Cristina
Almmustuhtton: (1988)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2000)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Dahkki: Reis, Diego Araujo
Almmustuhtton: (2015)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
Dahkki: Almeida, Leandro Leite de
Almmustuhtton: (2023)

O humanismo de Tommaso Fiore
Dahkki: Bobbio, Norberto
Almmustuhtton: (2017)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2014)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Dahkki: Mendes, Pedro Puttini
Almmustuhtton: (2013)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Dahkki: Machado, João Victor
Almmustuhtton: (2022)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Dahkki: Goulart, Leandro Henrique
Almmustuhtton: (2018)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2005)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Dahkki: Lage, Elisa Salomão
Almmustuhtton: (2013)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Dahkki: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Almmustuhtton: (2019)

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
Dahkki: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Almmustuhtton: (2009)

Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2020)

Equidade intergeracional : uma leitura republicana
Dahkki: Scarpi, Vinicius
Almmustuhtton: (2012)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
Dahkki: Eichenberger, Jacqueline
Almmustuhtton: (2017)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2017)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Dahkki: Bolson, Simone Hegele
Almmustuhtton: (2012)

O fundo do mar sob vigia
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2025)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
Dahkki: Brandão, Carlos
Almmustuhtton: (2013)

A bioeconomia brasileira em números
Dahkki: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Almmustuhtton: (2018)

A tutela penal das unidades de conservação
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (2005)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Dahkki: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Almmustuhtton: (2013)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Dahkki: Araújo, Renata Rodrigues de
Almmustuhtton: (2017)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Domingues, Victor Hugo
Almmustuhtton: (2012)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
Dahkki: Leonhardt, Roberta Danelon
Almmustuhtton: (2006)

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Dahkki: Oliveira, Lucas Soares de
Almmustuhtton: (2022)

Pacto ambiental intergeracional
Dahkki: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Almmustuhtton: (2024)

Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
Dahkki: Mascarenhas, Caio Gama
Almmustuhtton: (2018)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)

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