Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 7, n. 42 (jun./jul. 2011), p. 72-107 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Causalidade (direito). Crime ambiental. Responsabilidade penal, aspectos ambientais. Risco, aspectos jurídicos. Segurança do trabalho, aspectos ambientais. Direito penal ambiental. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118393 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
de réir: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
de réir: Harris, Sérgio Hiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Harris, Sérgio Hiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
de réir: Leardini, Flavia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Leardini, Flavia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
de réir: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
de réir: Borges, Orlindo Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Orlindo Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
de réir: Zuñiga Rodríguez, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Zuñiga Rodríguez, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
de réir: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
de réir: França, Misael Neto Bispo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: França, Misael Neto Bispo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da precaução e o direito penal
de réir: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
de réir: Gomes, Theuan Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Theuan Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
de réir: Queiroz, Cláudia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Queiroz, Cláudia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
de réir: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
de réir: Marcante, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcante, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
de réir: Martín Uranga, Amelia
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martín Uranga, Amelia
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)