Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Saved in:
| Hovedforfatter: | Feliciano, Guilherme Guimarães |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 7, n. 42 (jun./jul. 2011), p. 72-107 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Causalidade (direito). Crime ambiental. Responsabilidade penal, aspectos ambientais. Risco, aspectos jurídicos. Segurança do trabalho, aspectos ambientais. Direito penal ambiental. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118393 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2017)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2017)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2012)
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
af: Harris, Sérgio Hiane
Udgivet: (2016)
af: Harris, Sérgio Hiane
Udgivet: (2016)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
af: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Udgivet: (2024)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2003)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2003)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
af: Borges, Orlindo Francisco
Udgivet: (2017)
af: Borges, Orlindo Francisco
Udgivet: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
af: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Udgivet: (2015)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
af: Leardini, Flavia
Udgivet: (2024)
af: Leardini, Flavia
Udgivet: (2024)
O princípio da precaução e o direito penal
af: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Udgivet: (2015)
af: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Udgivet: (2015)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025)
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
af: França, Misael Neto Bispo da
Udgivet: (2012)
af: França, Misael Neto Bispo da
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2019)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2019)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
af: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Udgivet: (2015)
af: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Udgivet: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
af: Queiroz, Cláudia Carvalho
Udgivet: (2013)
af: Queiroz, Cláudia Carvalho
Udgivet: (2013)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
af: Gomes, Theuan Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Theuan Carvalho
Udgivet: (2023)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014)
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
A importância da tutela penal do meio ambiente
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2003)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2011)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2011)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
af: Palma, Fernando Oliva
Udgivet: (2012)
af: Palma, Fernando Oliva
Udgivet: (2012)
Meio ambiente e proteção penal
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1989)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1989)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
Lignende værker
-
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018) -
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012) -
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013) -
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2017)