Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Feliciano, Guilherme Guimarães |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 7, n. 42 (jun./jul. 2011), p. 72-107 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Causalidade (direito). Crime ambiental. Responsabilidade penal, aspectos ambientais. Risco, aspectos jurídicos. Segurança do trabalho, aspectos ambientais. Direito penal ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118393 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
-н: Freitas, Carolina Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Freitas, Carolina Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
-н: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
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Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2017)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
-н: Bahia, Carolina Medeiros
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
-н: Harris, Sérgio Hiane
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
-н: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
-н: Borges, Orlindo Francisco
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
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ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
-н: Leardini, Flavia
Хэвлэсэн: (2024)
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O princípio da precaução e o direito penal
-н: Brodt, Luís Augusto Sanzo
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-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2025)
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Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
-н: França, Misael Neto Bispo da
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
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-н: Queiroz, Cláudia Carvalho
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Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
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-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2011)
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Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
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Хэвлэсэн: (2012)
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Meio ambiente e proteção penal
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1989)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
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