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Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Feliciano, Guilherme Guimarães
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 7, n. 42 (jun./jul. 2011), p. 72-107
Ano:	2011
Assuntos:	Causalidade (direito). Crime ambiental. Responsabilidade penal, aspectos ambientais. Risco, aspectos jurídicos. Segurança do trabalho, aspectos ambientais. Direito penal ambiental.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118393
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Dahkki: Freitas, Carolina Rodrigues de
Almmustuhtton: (2018)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2012)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2013)

Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2017)

Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bahia, Carolina Medeiros
Almmustuhtton: (2012)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)

O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Dahkki: Harris, Sérgio Hiane
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Dahkki: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Almmustuhtton: (2024)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Dahkki: Schulze, Clenio Jair
Almmustuhtton: (2014)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2003)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Dahkki: Costa, Rafael de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Dahkki: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Almmustuhtton: (2024)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Dahkki: Borges, Orlindo Francisco
Almmustuhtton: (2017)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Dahkki: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Almmustuhtton: (2015)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)

ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
Dahkki: Leardini, Flavia
Almmustuhtton: (2024)

O princípio da precaução e o direito penal
Dahkki: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Almmustuhtton: (2015)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2025)

Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Dahkki: França, Misael Neto Bispo da
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Dahkki: Zuñiga Rodríguez, Laura
Almmustuhtton: (2024)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Dahkki: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Almmustuhtton: (2015)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
Dahkki: Queiroz, Cláudia Carvalho
Almmustuhtton: (2013)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Dahkki: Gomes, Theuan Carvalho
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Dahkki: Marcante, Marcelo
Almmustuhtton: (2014)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dahkki: Braun, Caroline
Almmustuhtton: (2014)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2003)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2011)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Dahkki: Palma, Fernando Oliva
Almmustuhtton: (2012)

Meio ambiente e proteção penal
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1989)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

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