A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 417 (jun. 2014), p. 41-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Decisão judicial, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Recurso administrativo, brasil. Tribunal, presidente, poderes e atribuições, brasil. Direitos humanos (direito internacional público). |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76092 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
de réir: Ferreira, Danielle Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferreira, Danielle Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O juiz
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
de réir: Bellinetti, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bellinetti, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
de réir: Esteves, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Esteves, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
de réir: Leite, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Leite, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
de réir: Macedo, Elaine Harzheim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Macedo, Elaine Harzheim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
de réir: Dan, Wei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dan, Wei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
de réir: Khan, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Khan, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)