Ata uhi

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Prudente, Antônio Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 417 (jun. 2014), p. 41-43
Ano:	2014
Assuntos:	Decisão judicial, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Recurso administrativo, brasil. Tribunal, presidente, poderes e atribuições, brasil. Direitos humanos (direito internacional público).
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76092
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)

Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
mā: Ferreira, Danielle Costa
I whakaputaina: (2016)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)

O juiz
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
mā: Bellinetti, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2014)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2015)

Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)

A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
mā: Esteves, Bernardo
I whakaputaina: (2019)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2013)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)

A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
mā: Leite, Marcos
I whakaputaina: (2024)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Flores, Andiara
I whakaputaina: (2014)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2021)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
mā: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
I whakaputaina: (2010)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2024)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
mā: Santos, Jander Leal dos
I whakaputaina: (2019)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)

O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2013)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
mā: Macedo, Elaine Harzheim
I whakaputaina: (2006)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
mā: Dan, Wei
I whakaputaina: (2022)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2022)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
mā: Khan, Tessa
I whakaputaina: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso