Obálka

A realização da função social da propriedade do agronegócio

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Barrancos, Luciana Rossi
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 8 (mar./abr. 2015), p. 239-250
Ano:	2015
Assuntos:	Agronegócio, aspectos sociais, brasil. Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito agrícola, brasil. Financiamento agrícola, brasil. Política agrária, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade rural, aspectos constitucionais, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito de propriedade, natureza fiscal, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Autor: Facklmann, Juliana
Vydáno: (2015)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Autor: Silva, Kleber Souza
Vydáno: (2022)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Autor: Bampi, Gilberto
Vydáno: (2009)

O direito agrário na Constituição de 88
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1989)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Autor: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Vydáno: (2009)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
Autor: Breda, Bárbara Helena
Vydáno: (2022)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Autor: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Vydáno: (2020)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2013)

Manual do direito do agronegócio
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2024)

A proteção constitucional do agronegócio
Autor: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Vydáno: (2014)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Autor: Fortes, Fellipe Cianca
Vydáno: (2021)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Autor: Delgado, Guilherme Costa
Vydáno: (2013)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2014)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)

A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
Autor: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Vydáno: (2009)

Vocação para o trabalho no campo
Autor: Pereira, Vinícius
Vydáno: (2018)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Autor: Cunha, Manuela Carneiro da
Vydáno: (2021)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
Autor: Bellini Junior, Luis Carlos
Vydáno: (2019)

Os resultados estão aparecendo
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (1996)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Autor: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Vydáno: (1989)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
Autor: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Vydáno: (2017)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
Autor: Molina, Rodrigo Sarruge
Vydáno: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
Autor: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Vydáno: (1981)

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
Autor: Reis, Luá Cristine Siqueira
Vydáno: (2014)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Autor: Maciel, Karina Teresa da Silva
Vydáno: (2015)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
Autor: Meira, Juliana Froede Peixoto
Vydáno: (2021)

Terras.
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
Autor: Waksman, Muriel
Vydáno: (2014)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2018)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)

O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
Autor: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Vydáno: (2022)

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