A realização da função social da propriedade do agronegócio
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 8 (mar./abr. 2015), p. 239-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos sociais, brasil. Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito agrícola, brasil. Financiamento agrícola, brasil. Política agrária, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade rural, aspectos constitucionais, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito de propriedade, natureza fiscal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
gan: Facklmann, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Facklmann, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
gan: Silva, Kleber Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Kleber Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
gan: Bampi, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bampi, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1989)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
gan: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Cyhoeddwyd: (2009)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
gan: Breda, Bárbara Helena
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Breda, Bárbara Helena
Cyhoeddwyd: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
gan: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Curso de direito agrário
gan: Rizzardo, Arnaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rizzardo, Arnaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2013)
Manual do direito do agronegócio
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2024)
A proteção constitucional do agronegócio
gan: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Cyhoeddwyd: (2014)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
gan: Fortes, Fellipe Cianca
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fortes, Fellipe Cianca
Cyhoeddwyd: (2021)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
gan: Delgado, Guilherme Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Delgado, Guilherme Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
gan: Alfonsin, Jacques Távora
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alfonsin, Jacques Távora
Cyhoeddwyd: (1997)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
gan: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Cyhoeddwyd: (2009)
Vocação para o trabalho no campo
gan: Pereira, Vinícius
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pereira, Vinícius
Cyhoeddwyd: (2018)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
gan: Cunha, Manuela Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Manuela Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2021)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
gan: Bellini Junior, Luis Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bellini Junior, Luis Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
Os resultados estão aparecendo
gan: Brossard, Paulo
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Brossard, Paulo
Cyhoeddwyd: (1996)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
gan: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Cyhoeddwyd: (1989)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
gan: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Cyhoeddwyd: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
gan: Molina, Rodrigo Sarruge
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Molina, Rodrigo Sarruge
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1981)
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1981)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
gan: Reis, Luá Cristine Siqueira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Luá Cristine Siqueira
Cyhoeddwyd: (2014)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
gan: Maciel, Karina Teresa da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maciel, Karina Teresa da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
gan: Meira, Juliana Froede Peixoto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Juliana Froede Peixoto
Cyhoeddwyd: (2021)
Terras.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
gan: Waksman, Muriel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Waksman, Muriel
Cyhoeddwyd: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2018)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
gan: Reis, Marcus
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Reis, Marcus
Cyhoeddwyd: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
gan: Reis, Marcus
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Reis, Marcus
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente e desapropriação agrária
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (1999)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
gan: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Cyhoeddwyd: (2022)