A realização da função social da propriedade do agronegócio
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 8 (mar./abr. 2015), p. 239-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos sociais, brasil. Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito agrícola, brasil. Financiamento agrícola, brasil. Política agrária, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade rural, aspectos constitucionais, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito de propriedade, natureza fiscal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
nork: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Argitaratua: (2020)
Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2013)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2013)
Manual do direito do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2024)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2024)
A proteção constitucional do agronegócio
nork: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Argitaratua: (2014)
nork: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Argitaratua: (2014)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
nork: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Argitaratua: (2009)
nork: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Argitaratua: (2009)
Vocação para o trabalho no campo
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)
Os resultados estão aparecendo
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (1996)
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (1996)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
nork: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Argitaratua: (2017)
nork: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Argitaratua: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
nork: Molina, Rodrigo Sarruge
Argitaratua: (2018)
nork: Molina, Rodrigo Sarruge
Argitaratua: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
nork: Reis, Luá Cristine Siqueira
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Luá Cristine Siqueira
Argitaratua: (2014)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
nork: Maciel, Karina Teresa da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Maciel, Karina Teresa da Silva
Argitaratua: (2015)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
nork: Meira, Juliana Froede Peixoto
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Juliana Froede Peixoto
Argitaratua: (2021)
Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
nork: Waksman, Muriel
Argitaratua: (2014)
nork: Waksman, Muriel
Argitaratua: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
nork: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Argitaratua: (2022)
nork: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Argitaratua: (2022)