A realização da função social da propriedade do agronegócio
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Barrancos, Luciana Rossi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 8 (mar./abr. 2015), p. 239-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos sociais, brasil. Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito agrícola, brasil. Financiamento agrícola, brasil. Política agrária, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade rural, aspectos constitucionais, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito de propriedade, natureza fiscal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
-н: Breda, Bárbara Helena
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Breda, Bárbara Helena
Хэвлэсэн: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2013)
Manual do direito do agronegócio
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2024)
A proteção constitucional do agronegócio
-н: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Хэвлэсэн: (2014)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
-н: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Хэвлэсэн: (2009)
Vocação para o trabalho no campo
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
-н: Bellini Junior, Luis Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bellini Junior, Luis Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
Os resultados estão aparecendo
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (1996)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
-н: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Хэвлэсэн: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
-н: Molina, Rodrigo Sarruge
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Molina, Rodrigo Sarruge
Хэвлэсэн: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1981)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2014)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
-н: Maciel, Karina Teresa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Maciel, Karina Teresa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
-н: Meira, Juliana Froede Peixoto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Juliana Froede Peixoto
Хэвлэсэн: (2021)
Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
-н: Waksman, Muriel
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Waksman, Muriel
Хэвлэсэн: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2018)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
-н: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Хэвлэсэн: (2022)
Ижил төстэй зүйлс
-
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009) -
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989) -
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)