Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Coelho, Hamilton Antônio |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 31-40 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, história, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
από: Pinto, Pedro Luís da Silva
Έκδοση: (2018)
από: Pinto, Pedro Luís da Silva
Έκδοση: (2018)
Gestão dos recursos hídricos
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
A cobrança pelo uso da água
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2012)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2005)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2005)
O direito de águas no Brasil
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (2009)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (2009)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
από: Ribas, Giovanna Paola Primor
Έκδοση: (2016)
από: Ribas, Giovanna Paola Primor
Έκδοση: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
A água sob a ótica do direito
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
από: Rodrigues, Amanda Lopes
Έκδοση: (2019)
από: Rodrigues, Amanda Lopes
Έκδοση: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
από: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Έκδοση: (2011)
από: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Έκδοση: (2011)
Proteção dos recursos hídricos
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
Dos rios publicos e particulares
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1904)
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1904)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
από: Pinto, Pedro Luís da Silva
Έκδοση: (2015)
από: Pinto, Pedro Luís da Silva
Έκδοση: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
από: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Έκδοση: (2014)
από: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Έκδοση: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
από: Bianchi, Patricia
Έκδοση: (2012)
από: Bianchi, Patricia
Έκδοση: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
από: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Έκδοση: (1996)
από: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Έκδοση: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
από: Campos, Nilson
Έκδοση: (2015)
από: Campos, Nilson
Έκδοση: (2015)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
από: Cáceres, Patrícia Silva
Έκδοση: (2019)
από: Cáceres, Patrícia Silva
Έκδοση: (2019)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
από: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Έκδοση: (2014)
από: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011) -
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010) -
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)