Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 31-40 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, história, brasil. Direito das águas, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
Gestão dos recursos hídricos
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
O direito de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
Dos rios publicos e particulares
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1904)
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1904)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2014)
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
מאת: Pereira, Rodrigo de Mesquita
יצא לאור: (1996)
מאת: Pereira, Rodrigo de Mesquita
יצא לאור: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
מאת: Cáceres, Patrícia Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Cáceres, Patrícia Silva
יצא לאור: (2019)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)