Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 31-40 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, história, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Gestão dos recursos hídricos
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
O direito de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2004)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2004)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
A água sob a ótica do direito
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
Dos rios publicos e particulares
: Valladão, Alfredo de Vilhena
Հրապարակվել է: (1904)
: Valladão, Alfredo de Vilhena
Հրապարակվել է: (1904)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2012)
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
: Cáceres, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Cáceres, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)