Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Gorde:
| Egile nagusia: | Sanz Jarque, Juan José |
|---|---|
| Formatua: | Folheto |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito agrário, espanha. |
| Sarrera elektronikoa: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14490 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
nork: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Argitaratua: (2006)
nork: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Argitaratua: (2006)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
nork: García Ruiz, Ascensión
Argitaratua: (2016)
nork: García Ruiz, Ascensión
Argitaratua: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
nork: Martín Uranga, Amelia
Argitaratua: (2004)
nork: Martín Uranga, Amelia
Argitaratua: (2004)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
nork: Luna Serrano, Agustín
Argitaratua: (1983)
nork: Luna Serrano, Agustín
Argitaratua: (1983)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2024)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2024)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
nork: Baptista, L. O
Argitaratua: (1970)
nork: Baptista, L. O
Argitaratua: (1970)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2021)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
nork: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Argitaratua: (2018)
nork: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Argitaratua: (2018)
Direito agrário
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
Noções introdutórias ao direito agrário
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)
Derecho penal ambiental español
nork: Martos Nuñes, Juan Antonio
Argitaratua: (2021)
nork: Martos Nuñes, Juan Antonio
Argitaratua: (2021)
Sobre a noção do contrato agrário
nork: Giuffrida, Giuseppe
Argitaratua: (1983)
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Argitaratua: (1983)
Princípios de direito agrário
nork: Gelse Bidart, Afonso
Argitaratua: (1983)
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Argitaratua: (1983)
A nova fase do direito agrário
nork: Levi, Augusto J
Argitaratua: (1983)
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Argitaratua: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
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Argitaratua: (1983)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)
A interpretação no direito agrário
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1995)
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Argitaratua: (1995)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
nork: García Fernández, Dora
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O direito agrário nos EUA
nork: Merryman, John Henry
Argitaratua: (1983)
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Argitaratua: (1983)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2005)
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Princípios gerais de direito agrário
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
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Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
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Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
nork: Bauzá Martorell, Felio José
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O direito agrário nas constituições européias
nork: Galloni, Giovanni
Argitaratua: (1983)
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A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
nork: Romeo Casabona, Carlos María
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
nork: Carrozza, Antonio
Argitaratua: (1983)
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Argitaratua: (1983)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
nork: Vercher Noguera, Antonio
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
nork: Hermany, Ricardo
Argitaratua: (2024)
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)
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Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
nork: Pavò Acosta, Rolando
Argitaratua: (2023)
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)
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Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
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