Ata uhi

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sanz Jarque, Juan José
Hōputu:	Folheto
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	1983
Editora:	Brasília CNPq
Assuntos:	Direito agrário, espanha.
Urunga tuihono:	https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14490
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
mā: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
I whakaputaina: (2006)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
mā: García Ruiz, Ascensión
I whakaputaina: (2016)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)

A formação dogmática do conceito de direito agrário
mā: Luna Serrano, Agustín
I whakaputaina: (1983)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2024)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
mā: Baptista, L. O
I whakaputaina: (1970)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
mā: Brito, Franclim Jorge Sobral de
I whakaputaina: (2018)

Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)

Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

Derecho penal ambiental español
mā: Martos Nuñes, Juan Antonio
I whakaputaina: (2021)

Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)

Princípios de direito agrário
mā: Gelse Bidart, Afonso
I whakaputaina: (1983)

A nova fase do direito agrário
mā: Levi, Augusto J
I whakaputaina: (1983)

Direito agrário na sociedade industrial
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

A interpretação no direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1995)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)

O direito agrário nos EUA
mā: Merryman, John Henry
I whakaputaina: (1983)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)

Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
mā: Bauzá Martorell, Felio José
I whakaputaina: (2020)

O direito agrário nas constituições européias
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)

O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
mā: Carrozza, Antonio
I whakaputaina: (1983)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
mā: Vercher Noguera, Antonio
I whakaputaina: (2011)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
mā: Hermany, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
mā: Pavò Acosta, Rolando
I whakaputaina: (2023)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

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