Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Folheto |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito agrário, espanha. |
| Dostęp online: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14490 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne zapisy
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
od: Rego Blanco, María Dolores
Wydane: (2007)
od: Rego Blanco, María Dolores
Wydane: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
od: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Wydane: (2006)
od: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Wydane: (2006)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2019)
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2019)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
od: Kovalczuk Filho, José Enéas
Wydane: (2013)
od: Kovalczuk Filho, José Enéas
Wydane: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
od: García Ruiz, Ascensión
Wydane: (2016)
od: García Ruiz, Ascensión
Wydane: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
od: Claudino, Felipe da Silva
Wydane: (2020)
od: Claudino, Felipe da Silva
Wydane: (2020)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
od: Martín Uranga, Amelia
Wydane: (2004)
od: Martín Uranga, Amelia
Wydane: (2004)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
od: Luna Serrano, Agustín
Wydane: (1983)
od: Luna Serrano, Agustín
Wydane: (1983)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2024)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2024)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
od: Johannsen, Ana Paula da Silva
Wydane: (2012)
od: Johannsen, Ana Paula da Silva
Wydane: (2012)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
od: Baptista, L. O
Wydane: (1970)
od: Baptista, L. O
Wydane: (1970)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
od: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Wydane: (2018)
od: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Wydane: (2018)
Direito agrário
od: Havrenne, Michel François Drizul
Wydane: (2022)
od: Havrenne, Michel François Drizul
Wydane: (2022)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
od: Alfredo, João
Wydane: (2018)
Noções introdutórias ao direito agrário
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
Derecho penal ambiental español
od: Martos Nuñes, Juan Antonio
Wydane: (2021)
od: Martos Nuñes, Juan Antonio
Wydane: (2021)
Sobre a noção do contrato agrário
od: Giuffrida, Giuseppe
Wydane: (1983)
od: Giuffrida, Giuseppe
Wydane: (1983)
Princípios de direito agrário
od: Gelse Bidart, Afonso
Wydane: (1983)
od: Gelse Bidart, Afonso
Wydane: (1983)
A nova fase do direito agrário
od: Levi, Augusto J
Wydane: (1983)
od: Levi, Augusto J
Wydane: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
od: Kroeschell, Karl
Wydane: (1983)
od: Kroeschell, Karl
Wydane: (1983)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
A interpretação no direito agrário
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1995)
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1995)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
od: García Fernández, Dora
Wydane: (2015)
od: García Fernández, Dora
Wydane: (2015)
O direito agrário nos EUA
od: Merryman, John Henry
Wydane: (1983)
od: Merryman, John Henry
Wydane: (1983)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2005)
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
od: Brasil
Wydane: (1997)
od: Brasil
Wydane: (1997)
Princípios gerais de direito agrário
od: Tenório, Igor
Wydane: (1979)
od: Tenório, Igor
Wydane: (1979)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2017)
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2017)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2015)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2015)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
od: Bauzá Martorell, Felio José
Wydane: (2020)
od: Bauzá Martorell, Felio José
Wydane: (2020)
O direito agrário nas constituições européias
od: Galloni, Giovanni
Wydane: (1983)
od: Galloni, Giovanni
Wydane: (1983)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
od: Romeo Casabona, Carlos María
Wydane: (2004)
od: Romeo Casabona, Carlos María
Wydane: (2004)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
od: Carrozza, Antonio
Wydane: (1983)
od: Carrozza, Antonio
Wydane: (1983)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
od: Vercher Noguera, Antonio
Wydane: (2011)
od: Vercher Noguera, Antonio
Wydane: (2011)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
od: Hermany, Ricardo
Wydane: (2024)
od: Hermany, Ricardo
Wydane: (2024)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
od: Galli, Gabirel Cardoso
Wydane: (2017)
od: Galli, Gabirel Cardoso
Wydane: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
od: Pavò Acosta, Rolando
Wydane: (2023)
od: Pavò Acosta, Rolando
Wydane: (2023)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Wydane: (2021)