Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 203-244 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, rio de janeiro (rj). Gestão ambiental, rio de janeiro (rj). Impacto ambiental, aspectos constitucionais, rio de janeiro (rj). Mineração, exploração, rio de janeiro (rj). Poluição, controle, rio de janeiro (rj). Licenciamento ambiental, rio de janeiro (rj). |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118043 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
di: Laera, Luiza Helena Nunes
Pubblicazione: (2013)
di: Laera, Luiza Helena Nunes
Pubblicazione: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
di: Souto, L. R. Vieira
Pubblicazione: (1877)
di: Souto, L. R. Vieira
Pubblicazione: (1877)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
di: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Pubblicazione: (2013)
di: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Pubblicazione: (2013)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
di: Rovere, E. Lèbre la
Pubblicazione: (2015)
di: Rovere, E. Lèbre la
Pubblicazione: (2015)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
di: Pereira, Flavio de Oliveira
Pubblicazione: (1998)
di: Pereira, Flavio de Oliveira
Pubblicazione: (1998)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
di: Toledo, Graziella de Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Toledo, Graziella de Araújo
Pubblicazione: (2020)
Rio+20 e o futuro que queremos
di: Goldemberg, José
Pubblicazione: (2012)
di: Goldemberg, José
Pubblicazione: (2012)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
di: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Pubblicazione: (2012)
Crise ambiental ou crise da civilização?
di: Victor, Mauro
Pubblicazione: (2012)
di: Victor, Mauro
Pubblicazione: (2012)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
di: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Pubblicazione: (2016)
di: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Pubblicazione: (2016)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
di: Junqueira, Pedro
Pubblicazione: (2015)
di: Junqueira, Pedro
Pubblicazione: (2015)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
di: Freitas, Eduardo Silva de
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Eduardo Silva de
Pubblicazione: (2014)
A origem da Rio+20
di: Collor, Fernando
Pubblicazione: (2012)
di: Collor, Fernando
Pubblicazione: (2012)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
di: Nery, Luciana
Pubblicazione: (2015)
di: Nery, Luciana
Pubblicazione: (2015)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
di: Moraes, Maira Cardoso Faria
Pubblicazione: (2006)
di: Moraes, Maira Cardoso Faria
Pubblicazione: (2006)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2021)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2021)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Haddad, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2012)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2012)
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
di: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Pubblicazione: (2018)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1997)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1997)
Rio + 20 : o que esperar
di: Surui, Almir Narayamoga
Pubblicazione: (2012)
di: Surui, Almir Narayamoga
Pubblicazione: (2012)
É preciso ampliar as discussões
di: Pataxó, Karkaju
Pubblicazione: (2012)
di: Pataxó, Karkaju
Pubblicazione: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
di: Guajajara, Sônia
Pubblicazione: (2012)
di: Guajajara, Sônia
Pubblicazione: (2012)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
di: Cavalcante, Simone
Pubblicazione: (2012)
di: Cavalcante, Simone
Pubblicazione: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2014)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2014)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
di: Baptista, Vinicius Ferreira
Pubblicazione: (2015)
di: Baptista, Vinicius Ferreira
Pubblicazione: (2015)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
di: Silva, Robson Dias da
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Robson Dias da
Pubblicazione: (2019)
Rio + 20
di: Santilli, Márcio
Pubblicazione: (2012)
di: Santilli, Márcio
Pubblicazione: (2012)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
di: Mazza, Luigi
Pubblicazione: (2020)
di: Mazza, Luigi
Pubblicazione: (2020)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
di: Guimarães, Raphael Mendonça
Pubblicazione: (2014)
di: Guimarães, Raphael Mendonça
Pubblicazione: (2014)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
di: Santos, Agni Hévea dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, Agni Hévea dos
Pubblicazione: (2018)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
di: Taborda, Maren Guimarães
Pubblicazione: (2020)
di: Taborda, Maren Guimarães
Pubblicazione: (2020)
Às margens do Rio do desenvolvimento
di: Mendes, Thiago
Pubblicazione: (2018)
di: Mendes, Thiago
Pubblicazione: (2018)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
di: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Pubblicazione: (2011)
di: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Pubblicazione: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
di: Penteado, Fernando S
Pubblicazione: (2011)
di: Penteado, Fernando S
Pubblicazione: (2011)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
di: Foch, Fernando
Pubblicazione: (2014)
di: Foch, Fernando
Pubblicazione: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Maiello, Antonella
Pubblicazione: (2018)
di: Maiello, Antonella
Pubblicazione: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2010)
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2010)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
di: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Pubblicazione: (2022)
di: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Pubblicazione: (2022)