Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Ebeling, Adierson Gilvani |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 203-244 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, rio de janeiro (rj). Gestão ambiental, rio de janeiro (rj). Impacto ambiental, aspectos constitucionais, rio de janeiro (rj). Mineração, exploração, rio de janeiro (rj). Poluição, controle, rio de janeiro (rj). Licenciamento ambiental, rio de janeiro (rj). |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118043 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
gan: Laera, Luiza Helena Nunes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Laera, Luiza Helena Nunes
Cyhoeddwyd: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
gan: Souto, L. R. Vieira
Cyhoeddwyd: (1877)
gan: Souto, L. R. Vieira
Cyhoeddwyd: (1877)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2013)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
gan: Rovere, E. Lèbre la
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rovere, E. Lèbre la
Cyhoeddwyd: (2015)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
gan: Pereira, Flavio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Pereira, Flavio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1998)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
gan: Toledo, Graziella de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Toledo, Graziella de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Rio+20 e o futuro que queremos
gan: Goldemberg, José
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Goldemberg, José
Cyhoeddwyd: (2012)
Crise ambiental ou crise da civilização?
gan: Victor, Mauro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Victor, Mauro
Cyhoeddwyd: (2012)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
gan: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2016)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
gan: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Cyhoeddwyd: (2012)
A origem da Rio+20
gan: Collor, Fernando
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Collor, Fernando
Cyhoeddwyd: (2012)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
gan: Junqueira, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Junqueira, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
gan: Freitas, Eduardo Silva de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas, Eduardo Silva de
Cyhoeddwyd: (2014)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
gan: Nery, Luciana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Nery, Luciana
Cyhoeddwyd: (2015)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
gan: Moraes, Maira Cardoso Faria
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Moraes, Maira Cardoso Faria
Cyhoeddwyd: (2006)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
gan: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Cyhoeddwyd: (2018)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1997)
Rio + 20 : o que esperar
gan: Surui, Almir Narayamoga
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Surui, Almir Narayamoga
Cyhoeddwyd: (2012)
É preciso ampliar as discussões
gan: Pataxó, Karkaju
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pataxó, Karkaju
Cyhoeddwyd: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
gan: Guajajara, Sônia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guajajara, Sônia
Cyhoeddwyd: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2014)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
gan: Baptista, Vinicius Ferreira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baptista, Vinicius Ferreira
Cyhoeddwyd: (2015)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
gan: Silva, Robson Dias da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Robson Dias da
Cyhoeddwyd: (2019)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2012)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
gan: Mazza, Luigi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mazza, Luigi
Cyhoeddwyd: (2020)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
gan: Guimarães, Raphael Mendonça
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Guimarães, Raphael Mendonça
Cyhoeddwyd: (2014)
Rio + 20
gan: Santilli, Márcio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santilli, Márcio
Cyhoeddwyd: (2012)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
gan: Santos, Agni Hévea dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, Agni Hévea dos
Cyhoeddwyd: (2018)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
gan: Taborda, Maren Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Taborda, Maren Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
Às margens do Rio do desenvolvimento
gan: Mendes, Thiago
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mendes, Thiago
Cyhoeddwyd: (2018)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
gan: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Cyhoeddwyd: (2011)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
gan: Foch, Fernando
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Foch, Fernando
Cyhoeddwyd: (2014)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
gan: Penteado, Fernando S
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Penteado, Fernando S
Cyhoeddwyd: (2011)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Maiello, Antonella
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maiello, Antonella
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2010)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
gan: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
gan: Laera, Luiza Helena Nunes
Cyhoeddwyd: (2013) -
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
gan: Souto, L. R. Vieira
Cyhoeddwyd: (1877) -
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2013) -
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
gan: Rovere, E. Lèbre la
Cyhoeddwyd: (2015) -
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
gan: Pereira, Flavio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1998)