Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Ebeling, Adierson Gilvani |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 203-244 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, rio de janeiro (rj). Gestão ambiental, rio de janeiro (rj). Impacto ambiental, aspectos constitucionais, rio de janeiro (rj). Mineração, exploração, rio de janeiro (rj). Poluição, controle, rio de janeiro (rj). Licenciamento ambiental, rio de janeiro (rj). |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118043 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
Tekijä: Laera, Luiza Helena Nunes
Julkaistu: (2013)
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Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
Tekijä: Souto, L. R. Vieira
Julkaistu: (1877)
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O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Tekijä: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Julkaistu: (2013)
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Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
Tekijä: Rovere, E. Lèbre la
Julkaistu: (2015)
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A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Tekijä: Pereira, Flavio de Oliveira
Julkaistu: (1998)
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Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
Tekijä: Toledo, Graziella de Araújo
Julkaistu: (2020)
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Rio+20 e o futuro que queremos
Tekijä: Goldemberg, José
Julkaistu: (2012)
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Crise ambiental ou crise da civilização?
Tekijä: Victor, Mauro
Julkaistu: (2012)
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(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
Tekijä: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Julkaistu: (2016)
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Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
Tekijä: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Julkaistu: (2012)
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A origem da Rio+20
Tekijä: Collor, Fernando
Julkaistu: (2012)
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Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
Tekijä: Junqueira, Pedro
Julkaistu: (2015)
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Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
Tekijä: Freitas, Eduardo Silva de
Julkaistu: (2014)
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Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
Tekijä: Nery, Luciana
Julkaistu: (2015)
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O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Tekijä: Moraes, Maira Cardoso Faria
Julkaistu: (2006)
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2021)
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Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
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Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Morosini, Fábio
Julkaistu: (2012)
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Um lugar reservado a céu aberto
Tekijä: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Julkaistu: (2018)
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Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1997)
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Rio + 20 : o que esperar
Tekijä: Surui, Almir Narayamoga
Julkaistu: (2012)
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É preciso ampliar as discussões
Tekijä: Pataxó, Karkaju
Julkaistu: (2012)
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Tekijä: Guajajara, Sônia
Julkaistu: (2012)
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A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2014)
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As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Tekijä: Baptista, Vinicius Ferreira
Julkaistu: (2015)
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Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
Tekijä: Silva, Robson Dias da
Julkaistu: (2019)
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Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cavalcante, Simone
Julkaistu: (2012)
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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Tekijä: Mazza, Luigi
Julkaistu: (2020)
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Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Tekijä: Guimarães, Raphael Mendonça
Julkaistu: (2014)
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Rio + 20
Tekijä: Santilli, Márcio
Julkaistu: (2012)
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A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
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Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
Tekijä: Taborda, Maren Guimarães
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Às margens do Rio do desenvolvimento
Tekijä: Mendes, Thiago
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Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
Tekijä: Mattos, Luiza Maria Abreu de
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
Tekijä: Foch, Fernando
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A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Maiello, Antonella
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Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
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Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
Tekijä: El Khalili, Amyra
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Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
Tekijä: Lemos, Suely Fernandes Coelho
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