Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Gardado en:
| Autor Principal: | Ebeling, Adierson Gilvani |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 203-244 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, rio de janeiro (rj). Gestão ambiental, rio de janeiro (rj). Impacto ambiental, aspectos constitucionais, rio de janeiro (rj). Mineração, exploração, rio de janeiro (rj). Poluição, controle, rio de janeiro (rj). Licenciamento ambiental, rio de janeiro (rj). |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118043 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
por: Laera, Luiza Helena Nunes
Publicado: (2013)
por: Laera, Luiza Helena Nunes
Publicado: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
por: Souto, L. R. Vieira
Publicado: (1877)
por: Souto, L. R. Vieira
Publicado: (1877)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2013)
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2013)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
por: Rovere, E. Lèbre la
Publicado: (2015)
por: Rovere, E. Lèbre la
Publicado: (2015)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
por: Pereira, Flavio de Oliveira
Publicado: (1998)
por: Pereira, Flavio de Oliveira
Publicado: (1998)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
por: Toledo, Graziella de Araújo
Publicado: (2020)
por: Toledo, Graziella de Araújo
Publicado: (2020)
Rio+20 e o futuro que queremos
por: Goldemberg, José
Publicado: (2012)
por: Goldemberg, José
Publicado: (2012)
Crise ambiental ou crise da civilização?
por: Victor, Mauro
Publicado: (2012)
por: Victor, Mauro
Publicado: (2012)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
por: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Publicado: (2016)
por: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Publicado: (2016)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
por: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Publicado: (2012)
A origem da Rio+20
por: Collor, Fernando
Publicado: (2012)
por: Collor, Fernando
Publicado: (2012)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
por: Junqueira, Pedro
Publicado: (2015)
por: Junqueira, Pedro
Publicado: (2015)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
por: Freitas, Eduardo Silva de
Publicado: (2014)
por: Freitas, Eduardo Silva de
Publicado: (2014)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
por: Nery, Luciana
Publicado: (2015)
por: Nery, Luciana
Publicado: (2015)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
por: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicado: (2006)
por: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicado: (2006)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2021)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2021)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado: (2012)
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado: (2012)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2012)
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
por: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Publicado: (2018)
por: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Publicado: (2018)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
por: Milaré, Édis
Publicado: (1997)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1997)
Rio + 20 : o que esperar
por: Surui, Almir Narayamoga
Publicado: (2012)
por: Surui, Almir Narayamoga
Publicado: (2012)
É preciso ampliar as discussões
por: Pataxó, Karkaju
Publicado: (2012)
por: Pataxó, Karkaju
Publicado: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
por: Guajajara, Sônia
Publicado: (2012)
por: Guajajara, Sônia
Publicado: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2014)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2014)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
por: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicado: (2015)
por: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicado: (2015)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
por: Silva, Robson Dias da
Publicado: (2019)
por: Silva, Robson Dias da
Publicado: (2019)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
por: Cavalcante, Simone
Publicado: (2012)
por: Cavalcante, Simone
Publicado: (2012)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
por: Mazza, Luigi
Publicado: (2020)
por: Mazza, Luigi
Publicado: (2020)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
por: Guimarães, Raphael Mendonça
Publicado: (2014)
por: Guimarães, Raphael Mendonça
Publicado: (2014)
Rio + 20
por: Santilli, Márcio
Publicado: (2012)
por: Santilli, Márcio
Publicado: (2012)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
por: Santos, Agni Hévea dos
Publicado: (2018)
por: Santos, Agni Hévea dos
Publicado: (2018)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado: (2020)
por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado: (2020)
Às margens do Rio do desenvolvimento
por: Mendes, Thiago
Publicado: (2018)
por: Mendes, Thiago
Publicado: (2018)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
por: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Publicado: (2011)
por: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Publicado: (2011)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
por: Foch, Fernando
Publicado: (2014)
por: Foch, Fernando
Publicado: (2014)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
por: Penteado, Fernando S
Publicado: (2011)
por: Penteado, Fernando S
Publicado: (2011)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Maiello, Antonella
Publicado: (2018)
por: Maiello, Antonella
Publicado: (2018)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2015)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2015)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2010)
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2010)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
por: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Publicado: (2022)
por: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
por: Laera, Luiza Helena Nunes
Publicado: (2013) -
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
por: Souto, L. R. Vieira
Publicado: (1877) -
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2013) -
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
por: Rovere, E. Lèbre la
Publicado: (2015) -
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
por: Pereira, Flavio de Oliveira
Publicado: (1998)