Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 66-82 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, aproveitamento, brasil. Micro organismo, contaminação, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto químico, brasil. Saúde pública, segurança, brasil. Direito à saúde, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
od: Wartha, Patrícia Maino
Wydane: (2016)
od: Wartha, Patrícia Maino
Wydane: (2016)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
od: Maciel, Matheus Queiroz
Wydane: (2023)
od: Maciel, Matheus Queiroz
Wydane: (2023)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
od: Geremia, Bárbara
Wydane: (2014)
od: Geremia, Bárbara
Wydane: (2014)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
od: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Wydane: (2014)
od: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Wydane: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2020)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2020)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
od: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Wydane: (2014)
od: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Wydane: (2014)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
od: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Wydane: (2017)
od: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Wydane: (2017)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2020)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
od: Sturza, Janaína Machado
Wydane: (2022)
od: Sturza, Janaína Machado
Wydane: (2022)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
od: Milani, Gabriela
Wydane: (2021)
od: Milani, Gabriela
Wydane: (2021)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
od: Silva, Mariano Andrade da
Wydane: (2020)
od: Silva, Mariano Andrade da
Wydane: (2020)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
od: Silva, Layani Ramalho Lopes
Wydane: (2016)
od: Silva, Layani Ramalho Lopes
Wydane: (2016)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
od: Barbieri, Isabele Bruna
Wydane: (2021)
od: Barbieri, Isabele Bruna
Wydane: (2021)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
od: Santos, Susanna
Wydane: (2019)
od: Santos, Susanna
Wydane: (2019)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
od: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Wydane: (2016)
od: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Wydane: (2016)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
od: Albuquerque, Letícia
Wydane: (2004)
od: Albuquerque, Letícia
Wydane: (2004)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
od: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Wydane: (2006)
od: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Wydane: (2006)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2020)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
od: Santos, Carlos Lopes dos
Wydane: (2011)
od: Santos, Carlos Lopes dos
Wydane: (2011)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
od: Pivetta, Luize Duarte
Wydane: (2024)
od: Pivetta, Luize Duarte
Wydane: (2024)
Rotas alternativas
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2014)
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2014)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
od: Padilha, Norma Sueli
Wydane: (2018)
od: Padilha, Norma Sueli
Wydane: (2018)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
od: Marcato, Fernando S
Wydane: (2015)
od: Marcato, Fernando S
Wydane: (2015)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2014)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2014)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
od: Leivas, Luciano Lima
Wydane: (2017)
od: Leivas, Luciano Lima
Wydane: (2017)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
od: Furiatti, Luiza de Araujo
Wydane: (2018)
od: Furiatti, Luiza de Araujo
Wydane: (2018)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2013)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
od: Bastos, Valéria Delgado
Wydane: (2012)
od: Bastos, Valéria Delgado
Wydane: (2012)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
od: Jambor, Daniela Guarita
Wydane: (2022)
od: Jambor, Daniela Guarita
Wydane: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
od: Jambor, Daniela Guarita
Wydane: (2022)
od: Jambor, Daniela Guarita
Wydane: (2022)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
od: Tier, Cristiane Pretto
Wydane: (2022)
od: Tier, Cristiane Pretto
Wydane: (2022)
Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2015)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
od: Honendorff, Raquel von
Wydane: (2016)
od: Honendorff, Raquel von
Wydane: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
od: Vieira, David Laerte
Wydane: (2007)
od: Vieira, David Laerte
Wydane: (2007)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2009)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2009)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
O princípio da precaução e o direito penal
od: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Wydane: (2015)
od: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Wydane: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
od: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Wydane: (2008)
od: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Wydane: (2008)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
od: Costa, Joselaine
Wydane: (2003)
od: Costa, Joselaine
Wydane: (2003)