Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 66-82 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, aproveitamento, brasil. Micro organismo, contaminação, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto químico, brasil. Saúde pública, segurança, brasil. Direito à saúde, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
nork: Wartha, Patrícia Maino
Argitaratua: (2016)
nork: Wartha, Patrícia Maino
Argitaratua: (2016)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
nork: Maciel, Matheus Queiroz
Argitaratua: (2023)
nork: Maciel, Matheus Queiroz
Argitaratua: (2023)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
nork: Geremia, Bárbara
Argitaratua: (2014)
nork: Geremia, Bárbara
Argitaratua: (2014)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
nork: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Argitaratua: (2014)
nork: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Argitaratua: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
nork: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Argitaratua: (2017)
nork: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Argitaratua: (2017)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
nork: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Argitaratua: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
nork: Silva, Mariano Andrade da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Mariano Andrade da
Argitaratua: (2020)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
nork: Silva, Layani Ramalho Lopes
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Layani Ramalho Lopes
Argitaratua: (2016)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2011)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
nork: Santos, Susanna
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Susanna
Argitaratua: (2019)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2004)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2004)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
nork: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Argitaratua: (2006)
nork: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Argitaratua: (2006)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
nork: Furiatti, Luiza de Araujo
Argitaratua: (2018)
nork: Furiatti, Luiza de Araujo
Argitaratua: (2018)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2018)
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2018)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
nork: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Argitaratua: (2016)
nork: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Argitaratua: (2016)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
nork: Marcato, Fernando S
Argitaratua: (2015)
nork: Marcato, Fernando S
Argitaratua: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2024)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2024)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
Rotas alternativas
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2014)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
nork: Freitas, Carlos Machado de
Argitaratua: (2020)
nork: Freitas, Carlos Machado de
Argitaratua: (2020)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017)
nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
nork: Bastos, Valéria Delgado
Argitaratua: (2012)
nork: Bastos, Valéria Delgado
Argitaratua: (2012)
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
nork: Tier, Cristiane Pretto
Argitaratua: (2022)
nork: Tier, Cristiane Pretto
Argitaratua: (2022)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
nork: Freitas, Carlos Machado de
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Carlos Machado de
Argitaratua: (2009)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
nork: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Argitaratua: (2020)
nork: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Argitaratua: (2020)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
nork: Santos, Rhavena
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Rhavena
Argitaratua: (2020)
O princípio da precaução e o direito penal
nork: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Argitaratua: (2015)
nork: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Argitaratua: (2015)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)