Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Сохранить в:
| Главный автор: | Santos, Carlos Lopes dos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 66-82 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, aproveitamento, brasil. Micro organismo, contaminação, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto químico, brasil. Saúde pública, segurança, brasil. Direito à saúde, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016)
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
по: Maciel, Matheus Queiroz
Опубликовано: (2023)
по: Maciel, Matheus Queiroz
Опубликовано: (2023)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
по: Geremia, Bárbara
Опубликовано: (2014)
по: Geremia, Bárbara
Опубликовано: (2014)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
по: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Опубликовано: (2014)
по: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Опубликовано: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
по: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Опубликовано: (2017)
по: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Опубликовано: (2017)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
по: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Опубликовано: (2014)
по: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Опубликовано: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
по: Silva, Mariano Andrade da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Mariano Andrade da
Опубликовано: (2020)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
по: Silva, Layani Ramalho Lopes
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Layani Ramalho Lopes
Опубликовано: (2016)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
по: Santos, Carlos Lopes dos
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Carlos Lopes dos
Опубликовано: (2011)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
по: Milani, Gabriela
Опубликовано: (2021)
по: Milani, Gabriela
Опубликовано: (2021)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
по: Santos, Susanna
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Susanna
Опубликовано: (2019)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2004)
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2004)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
по: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Опубликовано: (2006)
по: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Опубликовано: (2006)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2014)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2014)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2018)
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2018)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
по: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Опубликовано: (2016)
по: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Опубликовано: (2016)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
по: Marcato, Fernando S
Опубликовано: (2015)
по: Marcato, Fernando S
Опубликовано: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013)
Rotas alternativas
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2014)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
по: Freitas, Carlos Machado de
Опубликовано: (2020)
по: Freitas, Carlos Machado de
Опубликовано: (2020)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
по: Leivas, Luciano Lima
Опубликовано: (2017)
по: Leivas, Luciano Lima
Опубликовано: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
по: Bastos, Valéria Delgado
Опубликовано: (2012)
по: Bastos, Valéria Delgado
Опубликовано: (2012)
Os fundamentos do princípio da precaução
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
по: Freitas, Carlos Machado de
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Carlos Machado de
Опубликовано: (2009)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
по: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Опубликовано: (2020)
по: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Опубликовано: (2020)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
по: Santos, Rhavena
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Rhavena
Опубликовано: (2020)
O princípio da precaução e o direito penal
по: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Опубликовано: (2015)
по: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Опубликовано: (2015)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
по: Rigolin, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2008)
по: Rigolin, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2008)
Схожие документы
-
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016) -
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
по: Maciel, Matheus Queiroz
Опубликовано: (2023) -
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
по: Geremia, Bárbara
Опубликовано: (2014) -
O Brasil e o regime internacional de segurança química
по: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Опубликовано: (2014) -
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)